PF cumpre buscas contra desembargador suspeito de venda de decisões em MT

(Folhapress) – A Polícia Federal cumpriu medidas de busca e apreensão nesta segunda-feira (8) em endereços de um desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspeito de participar de um esquema de venda de decisões judiciais.

Os mandados foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A operação, de acordo com a PF, tem o objetivo de aprofundar “investigações relacionadas à suposta comercialização de decisões judiciais e à prática de lavagem de dinheiro” no TJ-MT.

O magistrado que é alvo da medida é Dirceu dos Santos, que foi afastado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) do cargo em março. Também foi alvo o deputado estadual Faissal Calil (PL). A reportagem tenta localizar as defesas de ambos.

As apurações tentam identificar se há suspeitas de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

A investigação foi iniciada após a extração de dados em aparelhos celulares de investigados e em compartilhamento de informações com o CNJ, que apontaram a possibilidade de que o desembargador usava o parlamentar como o seu operador financeiro para recebimento de valores de forma indevida.

A PF diz que há suspeitas de “quitação de passivos familiares e triangulações imobiliárias simuladas com terceiros (“laranjas”). As condutas buscavam conferir aparência de licitude ao proveito dos crimes”.

“O avanço da análise bancária descortinou uma vultosa movimentação marginal e paralela, incluindo o trânsito de valores em espécie que superam os R$ 3,2 milhões em depósitos e saques”, diz a PF, em nota.

“A investigação ainda apontou repasses sem lastro negocial justificado, oriundos de empresas do agronegócio que possuíam litígios agrários em trâmite no tribunal. ”

Em março, Dirceu foi afastado pelo CNJ, que apontava que ele movimentou mais de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos.

Segundo o conselho, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado mostrou uma variação patrimonial “em patamar incompatível” com os rendimentos do juiz. Na ocasião, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso afirmou, por email, que colabora com as investigações.