O novo programa federal de renegociação de dívidas, apelidado de Desenrola 2.0, deve contar com a participação de mais instituições financeiras em comparação à versão lançada em 2023. A avaliação é de representantes do setor bancário, que veem o redesenho da iniciativa como mais simples e menos custoso operacionalmente.
Na primeira versão do programa, os bancos participavam de um sistema centralizado, com leilões de renegociação em que o consumidor escolhia as melhores condições de juros e prazos. O processo exigia conexão com a plataforma do governo e cadastro avançado no sistema Gov.br.
Agora, a proposta é que a renegociação ocorra diretamente nos canais das próprias instituições financeiras, o que tende a reduzir custos e simplificar o fluxo das operações. O governo estima que os descontos possam chegar a até 90%.
Apesar do avanço nas negociações, ainda não há consenso sobre o formato final do Desenrola 2.0. Um dos pontos em debate é o público-alvo: enquanto o governo defende a inclusão de pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas a partir de 60 dias de atraso, parte do setor financeiro prefere restringir o alcance a quem ganha até três salários mínimos e possui atrasos superiores a 90 dias.
As divergências também envolvem a manutenção ou não do modelo de leilão reverso, utilizado na primeira versão do programa.
O desenho do programa ainda está sendo discutida pela equipe econômica e ainda não há data para que seja anunciado. Portanto, o presidente Lula (PT) já externou que, para ele, o tema é prioridade.
Impacto potencial e estimativas de alcance
Dados do mercado indicam que o novo programa pode ter grande impacto no universo de inadimplentes. O governo trabalha com projeções que estimam entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões em dívidas renegociadas, dentro de um mercado potencial de R$ 70 bilhões a R$ 100 bilhões.
Além da renegociação, o governo estuda incluir exigências de educação financeira como condição para adesão ao programa. Também está em análise a criação de uma espécie de “quarentena” para impedir que beneficiários do Desenrola 2.0 realizem apostas em plataformas de bets por um período de cerca de seis meses.
“Estamos estudando como criar contrapartidas para os clientes que usarem o Desenrola. Porque não adianta resolver uma dívida e, logo em seguida, a pessoa se endividar novamente nas bets”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com a bancada do PT na Câmara dos Deputados.
Endividamento segue em alta
O contexto do programa é de aumento da inadimplência no país. Segundo dados da Serasa, 81,7 milhões de brasileiros estão atualmente endividados, com dívida média de R$ 6,6 mil por pessoa.
O primeiro Desenrola, lançado em 2023, conseguiu reduzir parcialmente o número de inadimplentes de baixa renda, mas o efeito foi limitado no tempo, e o endividamento voltou a crescer nos meses seguintes.
O governo também avalia expandir o programa para além das dívidas bancárias tradicionais, incluindo microempreendedores individuais, pequenas empresas, crédito estudantil e categorias específicas como caminhoneiros e motoristas de aplicativo.
A iniciativa busca atingir não apenas o sistema financeiro, mas também setores produtivos e trabalhadores informais, ampliando o alcance da política pública.
Crédito, risco e limites do programa
O financiamento da renegociação deve abranger modalidades consideradas mais arriscadas, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. Essas linhas não contam com colateral, ao contrário de operações como o crédito consignado, o que aumenta o risco para as instituições financeiras.
O programa prevê uso de mecanismos de garantia, como o Fundo Garantidor de Operações (FGO), para viabilizar juros mais baixos, que podem chegar ao teto de 1,99% ao mês, nos parâmetros discutidos pelo governo.