Os governadores sinalizaram que não devem aceitar a proposta do governo federal para zerar o ICMS sobre o diesel. A medida, apresentada nesta semana, previa a suspensão do imposto sobre a importação do combustível até o fim de maio, com compensação parcial das perdas pela União.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a desoneração teria um custo estimado de R$ 3 bilhões por mês. Desse total, o governo federal se comprometeria a ressarcir cerca de R$ 1,5 bilhão mensal aos estados.
Ainda assim, a avaliação predominante entre os governadores é de que a medida traria impactos significativos para as finanças estaduais. O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados.
Diante da resistência, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou uma alternativa que deve ser discutida na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Estados defendem que qualquer mudança na tributação do diesel seja construída de forma conjunta, garantindo equilíbrio fiscal e previsibilidade para as contas públicas. Também há preocupação com perdas acumuladas desde 2022, quando mudanças na legislação já reduziram a arrecadação sobre combustíveis.
O Ministério da Fazenda afirmou, em nota, que mantém diálogo com os governadores para buscar um acordo, em consenso, sobre o tema.
Como o ICMS é um imposto estadual, cada unidade da federação tem autonomia para definir suas alíquotas. Isso significa que os estados não são obrigados a seguir a proposta do governo federal, o que dificulta a implementação de uma medida uniforme em todo o país.
Lula pede publicamente que governadores colaborem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir publicamente que os governadores colaborem com a redução do imposto, destacando os efeitos da alta do petróleo no cenário internacional — especialmente em função da guerra no Oriente Médio.
Segundo o governo, a escalada dos preços dos combustíveis já começa a pressionar custos logísticos, com potencial impacto sobre alimentos e outros produtos.
Enquanto negocia com os estados, o governo federal já adotou outras ações para tentar segurar a alta do diesel. Entre elas estão a redução de tributos federais e a concessão de subsídios para produtores e importadores.
Além disso, o Executivo prepara medidas para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprirem a regra — uma tentativa de evitar distorções no setor e reduzir o risco de paralisações de caminhoneiros.