O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a investigação envolvendo o Banco Master tende a não permanecer na Corte. Em entrevista ao portal G1, o magistrado avaliou que há questionamentos sobre a competência do STF para conduzir o caso e que o inquérito deve, ao fim, ser encaminhado a outra instância.
“Há uma tendência, pelo que se verifica até agora, que não se justifique ficar aqui”, disse o ministro à jornalista Ana Flor. Para Fachin, o destino do inquérito “ficará claro” quando depoimentos e extrações de documentos avançarem.
Fachin relatou que, nos últimos dias, dedicou-se, junto a outros ministros, a enfrentar a crise de imagem que o Supremo vem enfrentando em razão do inquérito. Segundo ele, o retorno antecipado a Brasília, antes do término do recesso judiciário, teve como objetivo compreender a percepção interna da Corte sobre o episódio envolvendo o banco privado.
O ministro explicou que a definição sobre a permanência ou não do caso no STF deve ocorrer após o avanço das investigações. “Creio que isso ficará mais claro quando a fase básica da instrução estiver concluída, com a oitiva de depoimentos e a análise dos documentos, para que se avalie se a questão justifica ou não a permanência no tribunal”, afirmou.
Fachin também declarou que defende a aprovação de um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal, preferencialmente antes das eleições previstas para outubro. “Seria desejável concluir essa deliberação antes do processo eleitoral”, disse.
Segundo o presidente do STF, eventuais resistências e divergências internas sobre o tema são naturais. Ele ressaltou que a construção de um código dessa natureza exige diálogo e formação gradual de consensos, lembrando que mudanças institucionais profundas não ocorrem de forma imediata. Para Fachin, dúvidas e resistências fazem parte do processo deliberativo e não representam obstáculos insuperáveis.
O ministro apontou ainda dois fatores que podem retardar o avanço da proposta: a avaliação de que o momento político possa ser inadequado e o entendimento de que já existam normas suficientes no ordenamento jurídico para orientar a atuação dos ministros.
Ao comentar as pressões internas decorrentes da atuação do ministro José Antonio Dias Toffoli no inquérito do Banco Master, Fachin afirmou que o episódio pode tanto impulsionar quanto dificultar a discussão sobre o código de conduta. Para ele, é fundamental a construção de um instrumento normativo estável.
“Cabe à presidência administrar essas dimensões com equilíbrio, mantendo o foco no objetivo principal, que é criar um instrumento normativo sólido, e não reagir a circunstâncias pontuais. Ao mesmo tempo, não se pode ignorar que situações concretas podem evidenciar lacunas que merecem atenção institucional”, avaliou. Segundo Fachin, é essencial separar o debate sobre parâmetros gerais de conduta da análise de casos judiciais específicos.
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