Servidoras e servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) decidiram em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (1º) pela suspensão da greve que completou seis meses no último dia 20 de setembro. A categoria decidiu pelo retorno ao trabalho na próxima segunda-feira (6).
Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) apontou que a suspensão da paralisação representa uma aposta na negociação. “A mobilização permanece, com a formação de uma comissão permanente de mobilização. A categoria retorna ao trabalho confiando na negociação, mas segue vigilante em defesa da Unidade de Referência de Preços (URP)”, diz trecho do comunicado.
A decisão de suspensão da greve foi tomada após o despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, relator do Mandado de Segurança (MS) nº 28.819, que intimou o Sintfub a se manifestar sobre uma petição protocolada pela Advocacia Geral da União (AGU), que manifestou concordância com o início das negociações.
O documento aprovado na Assembleia, que manifesta a concordância com a negociação, será protocolado no STF ainda nesta semana. De acordo com o sindicato, embora não haja um prazo definido para a manifestação do ministro, a resposta do Sintfub no prazo estabelecido indica que a negociação pode ser iniciada a qualquer momento.
O sindicato reforça que a greve se tornou a maior dos técnico-administrativos em defesa de seus salários, da dignidade de suas famílias e da UnB, já havia impedido a absorção imediata e retroativa a janeiro dos valores referentes ao reajuste de 9% conquistados na greve de 2024.
Próximos passos
Apesar da suspensão, o Sintfub observa em nota que a mobilização da categoria permanecerá, com a formação de uma comissão de mobilização. A primeira reunião desta comissão está marcada para quarta-feira (8) no auditório do sindicato.
Conforme o sindicato, o comunicado da suspensão também será encaminhado à reitoria da UnB com um pedido de reunião para discutir a compensação do período de greve, seguindo os mesmos termos do acordo da greve de 2024. A universidade informou ao Brasil de Fato DF que se manifestará sobre a suspensão da greve, após a formalização do comunicado.
Entenda
A categoria está em greve desde o dia 20 de março e exige que o governo cumpra a decisão judicial de continuidade do pagamento do índice de 26,05% dos salários.
O índice de 26,05% diz respeito à Unidade de Referência de Preços (URP), conquistada para repor perdas inflacionárias em 1989. O percentual já foi alvo de várias disputas judiciais. Em novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao governo, em decisão transitada em julgado, a manutenção do pagamento do índice, com base nos princípios da segurança jurídica e da confiança legítima. A Corte destaca que a administração pública deve evitar comportamentos contraditórios e que o valor já é parte dos salários dos trabalhadores há mais de 30 anos.
A decisão, no entanto, ainda não foi cumprida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que propôs a absorção do índice de 26,05% nos futuros reajustes salariais.
De acordo com o Sinftub, a perda de 26,05% dos salários representa uma ameaça não somente aos servidores, mas para todo o funcionamento da universidade. Os técnico-administrativos em Educação atuam em todas as áreas e os setores de universidade, garantindo o funcionamento de laboratórios, secretarias, bibliotecas, departamentos, assistência estudantil e construção e implementação de políticas universitárias.