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Por Carolina Ferreira*
Exibida originalmente em 1988, a novela “Vale Tudo” ganhou um remake pela TV Globo este ano. Escrita, pela primeira vez, por Gilberto Braga, Aguinaldo Silva e Leonor Bassères, a nova versão foi adaptada pela autora Manuela Dias.
Em termos de audiência, “Vale Tudo” tem ficado bem atrás de “Dona de Mim” – tendo marcado 19,2 pontos contra 19,6. Apesar da novela não ter alcançado, pelo menos até agora, a audiência esperada, na última terça-feira (13), uma de suas cenas teve grande repercussão.
Na cena em questão, a personagem Lucimar, uma faxineira interpretada pela atriz Ingrid Gaigher, enfrenta uma situação comum, mas muitas vezes negligenciada: ela cria sozinha seu filho de 8 anos e decide lutar por direitos legais que garantam mais segurança para a criança. Com a ajuda de Daniela, uma jovem estudante de Direito, Lucimar resolve entrar na Justiça para pedir a guarda compartilhada do filho e o pagamento de pensão alimentícia por parte do pai da criança.
Daniela encoraja Lucimar a utilizar o aplicativo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, uma ferramenta gratuita que ajuda pessoas de baixa renda a acessarem serviços jurídicos. A novela mostra isso de forma natural e didática, o que acabou impactando a vida real: em apenas uma hora, mais de 270 mil mulheres acessaram o aplicativo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro em busca de informações sobre como solicitar pensão alimentícia.
A cena expôs uma realidade, infelizmente, muito comum no nosso país: o abandono paterno e o peso da maternidade solo, sustentada por mulheres que acumulam trabalho invisível, salários baixos e a responsabilidade quase exclusiva pelo cuidado dos filhos.
Lucimar virou símbolo de milhões de brasileiras que, mesmo diante do descaso institucional, seguem em luta por justiça e reconhecimento. A novela retratou a realidade de quem carrega nas costas o que deveria ser uma responsabilidade coletiva e do Estado.
Mas, afinal, quem pode pedir a pensão e como funciona o processo?
A pensão é uma obrigação legal que garante o sustento de dependentes financeiros, como filhos, ex-cônjuges e até parentes idosos. Geralmente, ela é paga por quem não tem a guarda integral dos filhos após a separação, além de ser garantida por lei no Brasil desde 1968.
Quem pode receber a pensão?
Além dos filhos, a pensão também pode ser concedida a: companheiros/as com menor renda; parentes idosos e outros dependentes em situação de vulnerabilidade.
Não se trata só de comida!
A pensão deve cobrir: saúde; educação; luz; vestuário; moradia; lazer e bem-estar
Como pedir pensão alimentícia?
Pode ser por acordo amigável entre as partes. Mas se isso não for possível, é preciso entrar com uma ação judicial. Quem não tem advogado pode procurar a Defensoria Pública, que atua gratuitamente para garantir esse direito.
Quais documentos são necessários?
📌 Comprovante de parentesco ou união
📌 Provas da renda de quem vai pagar
📌 Comprovação dos gastos de quem precisa receber
Para menores de 18 anos:
Certidão de nascimento com o nome do pai; RG e CPF do responsável; comprovante de residência e endereço do responsável legal.
Para maiores de 18 anos:
RG, CPF e comprovante de residência de quem pede a pensão e endereço do responsável pelo pagamento
*Carolina Ferreira é historiadora, estudante de jornalismo e analista de mídias do ICL
Fonte: ICL Notícias
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