OAB-AM e PGFN firmam parceria para fortalecer a advocacia amazonense

A Seccional inaugurou o Posto Avançado de Atendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na modalidade de autoatendimento orientado

Na terceira semana de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM), realizou uma iniciativa importante em direção ao fortalecimento da advocacia local e ao aprimoramento dos serviços disponíveis para a comunidade jurídica, a implantação do Posto Avançado de Atendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na modalidade de autoatendimento orientado, localizado na sede da Seccional, na Avenida Umberto Calderaro Filho, n° 2000, bairro Adrianópolis.

O evento foi marcado pelo termo de cooperação técnica, que foi assinado pelo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça e pelo procurador-regional da Fazenda Nacional na 1ª região, Euclides Sigoli Junior.

De acordo com o presidente da OAB-AM, a parceria estratégica é importante para a advocacia e também para a sociedade, que terá o problema do contribuinte resolvido de forma mais ágil, além de reforçar as relações institucionais.

“Nós só temos a agradecer com essa nova formatação, esse novo momento que vive a PGFN, que é de aproximação com a sociedade, de aproximação com o cidadão, para que seja realmente resgatado aquele contribuinte que tem muito ainda a colaborar com geração de emprego, com geração de renda e geração de tributos que também é importante para o desenvolvimento social de todo um estado, de toda uma união. Por isso, hoje é um dia histórico e emblemático para nossa seccional, pois com essa parceria reforçamos a relação institucional e permitimos que o advogado tenha um posto avançado de atendimento dentro da Ordem dos Advogados do Brasil”, disse Jean Cleuter.

A inauguração do posto avançado de atendimento representa um marco significativo na missão da OAB-AM de apoiar os advogados e advogadas do Amazonas em suas práticas profissionais, facilitando o acesso a recursos e informações cruciais para a resolução de questões fiscais e tributárias. O Posto oferecerá uma série de benefícios que irão impactar positivamente a advocacia local.

O procurador-regional da Fazenda Nacional na 1ª região, Euclides Sigoli Junior, destacou que a parceria é um passo adiante na construção de uma advocacia cidadã, as advocacias pública e privada, enquanto função essencial à justiça.

“Essa parceria representa um avanço significativo na promoção de uma advocacia que atua como função essencial à justiça, tanto no âmbito público quanto privado. É uma aproximação da sociedade em favor da regularização fiscal e da redução da litigiosidade. A OAB é a instituição de classe mais importante da sociedade civil brasileira e é também a casa dos procuradores que são advogados públicos. Então é muito emblemático e muito gratificante selar essas parcerias com a Ordem”, disse Euclides.

Marcaram presença também o procurador-chefe da PFN/AM, Alfredo Tibúrcio de Paiva Frota e o chefe da defesa da Fazenda Nacional na 1ª região, Wáscelys Guimarães Sobral. Além do ouvidor-geral da OAB-AM, Fernando Simões; procuradora do Município, Edmara Leão; presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-AM, Hamilton Caminha; presidente da Comissão de Gestão Pública, Márcio Almeida; vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública e Comissão de Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, Anne Tupinambá; presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada, Marlene Parisotto; e a presidente da Comissão de Direito Administrativo, Greyce Alves; advogados e integrantes de comissões da OAB-AM.

FOTOS: Ingrid Anne/OAB-AM