sexta-feira, novembro 22, 2024
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASspot_imgspot_img

NOTÍCIAS ALEAM

InícioBRASILCâmara faz sessão atípica para sexta-feira e conta prazo da denúncia contra...

Câmara faz sessão atípica para sexta-feira e conta prazo da denúncia contra Temer (G1)

Última vez que plenário teve sessão com contagem de prazo para tramitação de propostas foi há mais de 1 ano, em meio ao processo de impeachment. CCJ deve discutir denúncia na semana que vem.

O presidente Michel Temer, durante entrevista coletiva na Alemanha (Foto: RogérioMelo/PR)O presidente Michel Temer, durante entrevista coletiva na Alemanha (Foto: RogérioMelo/PR)

O presidente Michel Temer, durante entrevista coletiva na Alemanha (Foto: RogérioMelo/PR)

Depois de um ano e dois meses, a Câmara dos Deputados voltou a fazer numa sexta-feira sessão de plenário que contou prazo para a tramitação de propostas.

Na prática, com a sessão desta sexta, contou o prazo para a conclusão, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da análise sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer.

A defesa de Temer foi apresentada nesta quarta (5) e, com isso, passou a contar o prazo de até cinco sessões do plenário para a CCJ discutir e votar o parecer do relator, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), no qual ele recomendará a continuidade ou a rejeição da denúncia contra Temer.

A expectativa é que Zveiter apresente o relatório na segunda (10) e, na quarta (12), comece a discussão do parecer.

Mas a sessão pode se estender por cerca de 40 horas, isso porque estão permitidos os discursos dos 66 integrantes titulares da CCJ, além dos 66 suplentes, e mais 40 deputados que não compõem a comissão.

Independentemente do resultado, caberá ao plenário da Câmara decidir se a denúncia contra Temer seguirá ou não para o Supremo (para isso, precisa do apoio mínimo de 342 parlamentares).

Sessão do plenário

Para que uma sessão do plenário da Câmara possa ser válida para a contagem de prazo para tramitação de propostas, é necessário que a Casa tenha, ao menos, 51 deputados presentes.

A última vez que o plenário da Câmara teve uma sessão de debates com quórum suficiente para contagem de prazo, assim como a desta sexta, foi em 15 de abril de 2016, segundo a Secretaria-Geral da Mesa.

À época, a sessão foi realizada dois dias antes de o plenário votar e aprovar o prosseguimento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Às sextas-feiras, a Câmara tem feito apenas sessões solenes, com homenagens diversas. Esse tipo de reunião não serve para a contagem de prazos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_imgspot_img

Manaus

Em nota conjunta, entidades acusam Câmara de Manaus de racismo

MANAUS – Em nota conjunta de repúdio publicada nas redes sociais nesta quarta-feira (20), a OAB-AM, Unegro (União de Negros e Negras pela Igualdade),...

Governo Francês e agência da ONU visitam equipamento de assistência à mulher em situação de violência do Amazonas

Representantes da embaixada francesa e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) visitaram, nesta quarta-feira (20/11), o equipamento do Governo do Amazonas em...

PUC-Campinas e INDT: Uma Parceria Estratégica para Fortalecer a Cibersegurança e a Formação de Especialistas

A PUC-Campinas, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (INDT), inaugurou na segunda-feira, 18 de novembro, um novo Laboratório de Cibersegurança (SOC -...

Dia da Consciência Negra é reivindicação social desde a ditadura

Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil em todo o país: 53...

Operação Contragolpe: PF prende militares que planejaram assassinato de Lula, Alckmin e Moraes em 2022

Militares com formação em Forças Especiais teriam, segundo a PF, detalhado o plano contra o ministro e os políticos em um documento denominado “Punhal...
spot_imgspot_img

POPULARES

spot_imgspot_img
spot_imgspot_img