Iniciativa visa reduzir o número de recém-nascidos que não são registrados. Município é o primeiro do interior do Estado do Amazonas a contar com tal serviço dentro da unidade hospitalar
A Prefeitura de Coari e o Cartório do 2º Ofício inauguraram, nesta segunda-feira (7), a Unidade Interligada de Registro Civil que funcionará nas dependências do Hospital Regional Prefeito Dr. Odair Carlos Geraldo, possibilitando a emissão da Certidão de Nascimento antes de a mãe e bebê receberem alta. A iniciativa é fruto de uma parceria que visa a erradicação do subregistro no município.
O prefeito Keitton Pinheiro, ao participar da cerimônia, destacou a importância de proporcionar às famílias o registro civil de forma imediata. “Esse documento garante o acesso à cidadania e a vários benefícios dos governos municipal, estadual e federal. Estamos muito felizes, pois Coari é o primeiro município do interior do Estado a oferecer esse serviço dentro do hospital. Parcerias como essa fazem parte do nosso compromisso de trazer cada vez mais melhorias para à população”, declarou.
A registradora do 2º Ofício de Coari, Taís Batista, ressaltou que a implantação de Unidades Interligadas de Registro Civil nos hospitais e maternidades integra as ações do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, que estão comprometidos com a erradicação do subregistro no Estado.
Taís enfatizou ainda que a emissão da Certidão de Nascimento é um ato rápido e gratuito e que as famílias serão orientadas sobre o acesso ao serviço. “Vamos trabalhar agora a conscientização para que os pais, no momento do pré-natal, recebam as instruções quanto à documentação que deverão levar no dia do parto para a maternidade a fim de que o recém-nascido já saia da unidade com seu registro”, revelou.
Além da implantação da Unidade Interligada de Registro Civil, a parceria da prefeitura com o 2º Ofício de Coari também prevê a inserção de escreventes nas ações de cidadania que o Governo Municipal promove na zona rural, ocasião em que a equipe do Cartório estará efetivando o registro de crianças e adultos e emitindo as segundas vias das Certidões de Nascimento, necessárias à emissão dos demais documentos obrigatórios por lei, tais como, identificação civil e cadastro de pessoa física.
A falta de registro civil compromete o atendimento em serviços básicos, como saúde e educação, e impossibilita acesso a programas assistenciais do governo, isso porque, juridicamente, pessoas não registradas são consideradas inexistentes.
De acordo com dados do 2º Ofício, são realizados, em média, por mês, 150 partos no Hospital Regional de Coari, sendo que menos da metade tem gerado o registro desses recém-nascidos, o que implica uma cadeia de prejuízos de ordem social e para a gestão do município, sendo a parceria entre o Cartório e a prefeitura uma importante ação para resolver tal problema.
