O webinário de lançamento da cartilha em HQ será na terça-feira, 15, com transmissão pelas redes sociais de organizações parceiras
Na terça-feira, 15 de fevereiro, às 17h, o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC) em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanas (CNDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Coletivo de Advogadas e Advogados de Servidores Públicos (CNASP) e Jornal Comunitário promoverão um webinário sobre a cartilha em quadrinhos Os Direitos das Pessoas Indígenas em Conflito com a Lei na língua Guarani Mbya.
A tradução da HQ foi realizada pelo Rodrigo Mariano Kuaray, que estará presente no webinário. Rodrigo é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), nasceu no tekoa Ka’aguy Poty, em Planalto (RS). Quando estudante, foi o primeiro indígena a ser membro do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (DCE), também primeiro indígena a ser membro do Diretório Livre do Direito (DLD) e fez parte da Comissão Indígena da UFSM. Atualmente compõe a assessoria jurídica da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).
“Esta tradução, intitulada “Nhande kuery javya direitos reguá lei rupi”, é a segunda edição da cartilha em línguas indígenas”
A cartilha, originalmente elaborada pelo Cimi, IISC, IBCCRIM, AJD e ITTC, foi cuidadosamente traduzida por Rodrigo Mariano Kuaray, revisada por Joel Pereira e viabilizada por meio do apoio do Coletivo de Advogadas e Advogados de Servidores Públicos (CNASP). Esta tradução, intitulada “Nhande kuery javya direitos reguá lei rupi”, é a segunda edição da cartilha em línguas indígenas, a primeira foi realizada na língua Kaingang.
A Resolução nº 287 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em 2019, é um instrumento que estabelece procedimentos para o tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. Dentre uma série de normativas, a Resolução salienta a necessidade de que tribunais cadastrem intérpretes indígenas das etnias presentes nas regiões, bem como que ofereçam cursos de capacitação e atualização para servidores(as) da esfera jurídica e penitenciária considerando princípios de igualdade e não-discriminação.
O webinário, sob mediação de Marcelo Chalréo, que compõe Grupo de Trabalho do CNDH sobre a temática, contará também com as contribuições de Michael Mary Nolan (IISC/ITTC/Cimi), Natalia Dino (CNJ) e Elisa Torelly (CNASP).
Para acessar o conteúdo da cartilha em português, clique aqui.
Para acessar a tradução da cartilha em Kaingang, clique aqui.
Para acessar a tradução da cartilha em Guarani Mbya, clique aqui.
cartilha em portugues
Participam da live de lançamento
Rodrigo Mariano – Kuaray – Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Nascido na tekoa Ka’aguy Poty, no município de Planalto (RS). Como estudante, foi o primeiro indígena a ser membro do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (DCE), também primeiro indígena a ser membro do Diretório Livre do Direito (DLD) e fez parte da Comissão Indigena da UFSM. Atualmente compõe a assessoria da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).
Michael Mary Nolan – Advogada, integra a Congregação das irmãs da Santa Cruz, é presidenta do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC, assessora das Pastorais Sociais e assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EAACONE). Em 2004, recebeu doutorado honorário de Saint Mary’s College, Notre Dame, Indiana, por seu trabalho em direitos humanos.
Natália Dino – Analista judiciária, atual Diretora Executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça. Mestranda em Direito na Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do MPDFT. Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos da Universidade de Brasília – Moitará/UnB.
Elisa Torelly – Advogada e representante do Coletivo de Advogadas e Advogados de Servidores Públicos (CNASP).
Marcelo Chalréo – Advogado, membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos.