Na data em que se comemora o Dia da Cultura e da Ciência, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), destacou seis projetos de sua autoria, transformados em Lei, que têm como principal objetivo a valorização de patrimônios culturais do nosso Estado. “Precisamos criar mecanismos que preservem as nossas manifestações culturais e o nosso patrimônio. Só assim teremos história para contar aos nossos filhos e netos”, afirmou.
Em 2019, o parlamentar teve quatro leis sancionadas, beneficiando manifestações culturais dos municípios de Borba, Manicoré, Humaitá e Presidente Figueiredo. A Lei nº 4.987/2019, reconhece como de Relevante Interesse Cultural e Turístico do Estado do Amazonas a estátua de Santo Antônio de Borba, situada no município de mesmo nome. “A estátua de Santo Antônio de Borba, produzida pelo artista plástico Marius Bell e fica na orla da cidade, de frente para o Rio Madeira. Foi construída na década de 90, e é um dos principais pontos turísticos da cidade. A partir desta Lei, ela pode ser preservada”, explicou.
As cachoeiras e grutas do município de Presidente Figueiredo foram declaradas Patrimônio Histórico e Cultural Material do Estado do Amazonas, por meio da Lei nº 4.990/2019, de autoria de Cidade. Já a Lei nº 5.015/ 2019, declara como Patrimônio Cultural do Estado do Amazonas, de natureza imaterial, o evento cultural popular Festa da Melancia no município de Manicoré. “Realizada anualmente, a festa já tem mais de 20 edições e atrai milhares de turistas de todo o Estado, possuindo relevante impacto positivo na economia do município, sendo ainda considerado um dos eventos culturais mais famosos do Amazonas”, justificou o deputado.
Duas igrejas também foram objeto de leis que garantem a preservação de seu patrimônio arquitetônico cultural: a Catedral de Nossa Senhora Imaculada Conceição, em Humaitá (Lei nº 5.026/2019) e a Basílica de Santo Antônio de Borba, em Borba (Lei nº 5.011/2019).
Em 2020, a Lei nº 5.241/ 2020, torna o evento cultural popular Expomani, em Manicoré, Patrimônio Cultural do Estado do Amazonas, de natureza imaterial. “A exemplo da Festa da Melancia, a Expomani, que é também conhecida como Feira Agropecuária de Manicoré, também é realizada anualmente, possui mais de 20 edições, sendo considerado um dos eventos culturais mais famosos do Amazonas”, explicou.
