Por conta disso, o TCU deu um prazo de 120 dias, a partir da última 4ª feira (21/7), para que a União apresente um plano de ação para resolver a questão. Dentre os problemas levantados pelo TCU, estão manifestações públicas do presidente Bolsonaro e do ex-ministro Ricardo Salles contra o trabalho do IBAMA e a favor da ação de grileiros, garimpeiros e madeireiros.
“O Tribunal constatou a emissão, por autoridades de alto escalão do Poder Executivo Federal, de mensagens de desqualificação do trabalho realizado pelas instituições envolvidas no processo de controle do desmatamento. Isso tem trazido prejuízos ao exercício da fiscalização, com aumento de ameaças e atos de violência contra os agentes de fiscalização nos últimos dois anos”, diz o documento. TV Cultura, G1 e Metrópoles deram mais detalhes.
Ao mesmo tempo, um grupo de entidades ambientalistas divulgou carta ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo a retomada da Força-Tarefa de combate ao desmatamento na Amazônia. Encerrada em fevereiro, a FT coordenava as ações de seis Procuradorias dos estados da Amazônia Legal contra ilegalidades ambientais. Nesse período, 19 operações conjuntas foram realizadas pelo MPF. No entanto, mesmo sem implicar custos adicionais, o trabalho não foi prorrogado pela Procuradoria-Geral da República. Ana Carolina Amaral destacou trechos da carta e as demandas da sociedade civil na Folha.
Em tempo: O G1 fez um apanhado da “boiada” antiambiental que deve ser votada no 2o semestre pelo Congresso Nacional. Na pauta, estão a flexibilização do licenciamento ambiental, aprovada pela Câmara e a ser analisada agora pelo Senado, e a regularização fundiária, que ainda está em tramitação na Câmara. Outros projetos polêmicos, como o que muda as regras e dificulta o processo de demarcação de Terras Indígenas, bem como o que legaliza a mineração nessas áreas, também devem ser apreciados pelos deputados nos próximos meses.
