O senador Eduardo Braga (MDB/AM) comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (31), do projeto que prorroga a chamada Lei Aldir Blanc, criada no ano passado para socorrer a área de cultura durante a pandemia. “Esse projeto é extremamente meritório. Ele faz justiça a todos os artistas, produtores e demais trabalhadores da cultura brasileira, que tiveram suas apresentações e shows cancelados e estão entre os mais prejudicados pela pandemia”, lembrou o líder do MDB no Senado, ao declarar o apoio do partido ao projeto, que segue agora para análise na Câmara dos Deputados
.
A Lei Aldir Blanc previu o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios para auxílio emergencial a trabalhadores do setor de cultura, além de subsídio para manutenção de espaços culturais e para editais e chamadas públicas. O projeto aprovado nesta quarta-feira prorroga até o final de 2022 o prazo para a alocação dos recursos em projetos culturais. Também fica prorrogado o prazo para prestação de contas da aplicação dos recursos.
“Essa prorrogação é fundamental para amenizar o sofrimento de trabalhadores que tanto engrandecem o nosso país”, comentou o senador Eduardo, lembrando que teatros, museus, bibliotecas e outros espaços culturais continuam fechados por conta da pandemia. A estimativa é que mais de 700 mil profissionais foram diretamente beneficiados pela Lei Aldir Blanc.
Eventos – O parlamentar do Amazonas destacou a aprovação, um dia antes, do projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O texto parcela débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o Fisco e estabelece outras medidas para compensar a grande perda de receitas, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por 60 meses.
Para Eduardo Braga, o PERSE faz justiça a um setor também extremamente prejudicado pela pandemia. Ele explicou que poderão aderir ao programa empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, buffets sociais e infantis, além de empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais.
Na área do turismo, o PERSE inclui agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem. Pela estimativa apresentada no relatório do projeto, o setor de eventos reúne mais de 60 mil empresas no país, gerando cerca de 7,5 milhões de empregos diretos, indiretos e terceirizados.
Senado aprovou, na ultima terça-feira (30/3), o Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE. “Foi uma grande vitória. O texto evoluiu muito e está mais alinhado com os programas que já foram ou estão sendo executados pelo Governo Federal. Isso é essencial para permitir a efetividade das medidas previstas no programa”, destaca Doreni Caramori Júnior. empresário e presidente da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE), entidade que lidera o tema e vem lutando pela aprovação do PL, com apoio de associações representativas de todo o hub setorial.
