Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos destinou recursos às iniciativas para idosos, crianças e população indígena
Diante da pandemia causada pelo coronavírus, desde 2020 o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) executa ações voltadas para a garantia de direitos humanos no Amazonas. As políticas públicas para idosos e mulheres em situação de violência, além de cestas de alimentos para populações indígenas e equipagem de conselhos tutelares, receberam quase R$ 18 milhões da Pasta.
Para ministra Damares Alves, titular do MMFDH, as iniciativas beneficiaram diretamente quem mais precisa. “Nós enfrentamos em 2020, e continuaremos a enfrentar neste ano, as violações de direitos a grupos vulneráveis no Amazonas. Nós unimos esforços para ajudar esse estado tão importante para o Brasil. Neste governo, ninguém fica para trás”, afirma.
Entre as medidas do ministério que chegaram na ponta para a população do Amazonas está o repasse de mais de R$ 350 mil para o atendimento de 152 cidadãos de três Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Ao todo, mais de 2 mil instituições que abrigam idosos foram beneficiadas em todo o país. Os recursos foram repassados por meio da Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI).
A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) destinou R$ 10 milhões para a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Manaus, capital do estado. A iniciativa é uma ferramenta de suporte para as mulheres em situação de violência que possibilita o acolhimento, atendimento humanizado e o encaminhamento da denúncia de forma ágil e especializada. A medida é fruto de emendas parlamentares da bancada do Amazonas.
Equipagem
Por meio da Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) ainda foi entregue um kit de equipagem para o Conselho de Direito da Pessoa Idosa do município de Pauini (AM), no valor de R$ 100 mil. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar. Os kits são equipados com computadores, webcam, projetor de imagem, televisor, veículo zero quilômetro, impressora, caixa acústica e bebedouro.
A equipagem também chegou para os Conselhos Tutelares. Em ação da Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), foram repassados R$ 374,8 mil para a equipagens dessas instituições de defesa de direitos de crianças e adolescentes no Amazonas de 2019 a 2020. Ao todo, o estado conta com 71 conselhos. A Pasta ainda enviou 27 Kits de equipamentos de proteção individual para os nove Conselhos Tutelares de Manaus. Em 2021, por meio de emendas parlamentares, nove Conselho Tutelares do Estado serão equipados.
Capacitação
Com o intuito de fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes amazonenses, em 2020, foi realizada em Manaus capacitação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) para todos os Conselhos Tutelares. Em novembro, o treinamento contou com cerca de 20 participantes, já em dezembro, 30 conselheiros tutelares participaram.
O objetivo do serviço é auxiliar os conselheiros tutelares no acesso ao sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente e acompanhar os dados das violências contra os direitos do público infanto-juvenil.
A Secretaria Nacional de Políticas para Igualdade Racial (SNPIR) firmou convênio com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) do Amazonas para a subsidiar a realização de Seminários para Gestores e Conselheiros, visando a promoção de políticas de Igualdade racial e a promoção do Sistema Nacional de Políticas de Igualdade Racial (SINAPIR).
Segurança Alimentar
Por meio da SNPIR, o MMFDH entregou 61.972 cestas de alimentos para os indígenas do Amazonas. O objetivo foi garantir a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para que elas permaneçam nas aldeias e evitem o contato com pessoas infectadas. Essas ações contemplaram de indígenas aldeados, por isso, não houve distribuição de cestas de alimentos em Manaus, por exemplo. A ação contou com o investimento de cerca de R$ 6,8 milhões.
As mulheres em situação de vulnerabilidade social no Amazonas foram beneficiadas com 4.116 cestas de alimentos. As cestas foram entregues por meio do Governo do Estado do Amazonas com o investimento de R$ 416 mil da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM).
Atendimento do Disque 100 e Ligue 180
Com o projeto-piloto lançado em 2020, a Ouvidoria Itinerante chega os ribeirinhos do Amazonas em março deste ano. A iniciativa leva o atendimento do Disque 100 e do Ligue 180 em barcos a populações ribeirinhas do estado. O atendimento é realizado por meio de uma parceria com a Caixa Econômica Federal. O banco disponibilizou uma sala na agência-barco que atende a região para que os canais possam receber denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher.
Além de abrir uma possibilidade de denúncias de violações de direitos humanos para os grupos vulneráveis nesses municípios, o projeto tem o objetivo de disseminar informação e orientar a população sobre a importância do trabalho da ONDH. A ação também pretende sensibilizar a rede de proteção local para incentivar a utilização, o atendimento a denúncias recebidas e o retorno para a Ouvidoria das providências tomadas.
O Disque 100 e o Ligue 180 também foram ampliados com acessibilidade por meio do aplicativo Direitos Humanos Brasil que dispõe de um chat em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A divulgação das informações sobre a rede de proteção a violência e demais violações de direitos são feitas também com a publicação nas redes sociais (Instagram/Facebook/Twitter/Site), todas contendo recursos de acessibilidade.
