A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (2), que ocorreu de forma remota e presencial, trouxe ao debate entre os deputados a diminuição dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ao Amazonas, o que prejudicará os professores e demais profissionais da educação.
A deputada Therezinha Ruiz (PSDB), que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia, se disse muito preocupada com a diminuição do valor do repasse do Fundeb ao Amazonas, realizado pelo Ministério da Educação a partir de dezembro deste ano. Segundo ela, isso significa uma perda de aproximadamente R$ 150 milhões. “Consequentemente, todos os municípios perderão recursos do Fundeb. Diminuindo os recursos, diminuirão os recursos repassados aos professores. Nós sabemos que isso prejudicará imensamente os profissionais da educação do Amazonas, pois a região Norte foi onde houve o maior corte”, advertiu.
No mesmo assunto, o deputado Serafim Correa (PSB) também mostrou-se preocupado com a diminuição dos recursos federais para a educação. Segundo ele, até outubro, o governo do Amazonas recebeu R$ 1,396 bilhão, uma média de R$ 139 milhões mensais. “Em novembro, esse valor caiu para R$ 109 milhões, ou seja, se em dezembro caírem mais R$ 30 milhões, serão R$ 60 milhões a menos do que em outubro. O governo do Estado acumulava até 31 de outubro cerca de R$ 700 milhões do Fundeb. Apesar de tudo, as sobras serão de um valor considerável que deverão ser distribuídos aos professores”, afirmou.
Em discurso no Pequeno Expediente, o deputado Adjuto Afonso (PDT) falou sobre uma ação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) em Boca do Acre que, segundo ele, suspendeu mais de 700 cadastros ambientais de produtores rurais da cidade. O parlamentar afirmou que os dois frigoríficos da cidade estão na iminência de paralisar suas atividades. “Todos nós sabemos que a economia daquele município é baseada na pecuária. Se os produtores não podem vender, não terão recursos para manter os seus funcionários e seu funcionamento”, afirmou.
O deputado João Luiz (Republicanos) ressaltou a entrega de uma ambulância UTI Móvel para a cidade de Manacapuru, fruto de sua emenda impositiva, que de acordo com o parlamentar, vai ser de grande utilidade para a cidade e municípios vizinhos. “Todas as pessoas que precisarem de uma remoção, agora têm uma ambulância completa com todos os equipamentos”, comemorou.
O deputado Álvaro Campêlo (Progressistas) denunciou a prefeitura de Itacoatiara por não realizar a compra e instalação de um aparelho de hemodiálise no hospital do município, mesmo tendo uma emenda no valor de R$ 85 mil para compra do aparelho já autorizada pelo governo do Estado. “Infelizmente, a prefeitura da cidade se nega a fazer a aquisição pois, segundo a prefeitura, a unidade hospitalar não possui estrutura necessária para isso. Onde está a contrapartida da prefeitura municipal?”, questionou.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti
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