O mercado de produtos orgânicos está cada vez mais aquecido no Brasil, e atenta às oportunidades e demandas do público consumidor destes produtos, tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) os Projetos de Lei (PLs) nº 519/2020 e 520/2020, que buscam contribuir para o apoio e desenvolvimento desse nicho.
O PL 519/2020, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), estabelece diretrizes para o incentivo e fomento das feiras livres de produtos orgânicos no Estado. Segundo a parlamentar, o objetivo é estabelecer uma política estadual que, dentre outras coisas, estimule o consumo de produtos orgânicos; o empreendedorismo e cooperativismo, com vistas ao crescimento da produção de produtos orgânicos; além de conscientizar a população a respeito dos benefícios da alimentação saudável.
“O incentivo às feiras livres de orgânicos contribuirá para fortalecer os circuitos curtos de comercialização e apoio à produção local. Consequentemente aquecerá a economia local”, disse a deputada, citando ainda dados de pesquisa do Centro de Inteligência de Orgânico que indica vendas de R$ 4 bilhões, em 2018, de produtos orgânicos.
Já o PL 520/2020, do deputado Roberto Cidade (PV), propõe que o Poder Executivo crie o Programa de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos provenientes do processamento de alimentos nas escolas, hospitais, restaurantes populares e universitários e centros de abastecimento de alimentos “in natura”, a fim de destinar o composto orgânico resultante a projetos de agricultura familiar, hortas comunitárias, hortos de mudas, dentre outros.
Cidade chamou atenção ao fato de que um dos maiores problemas para o poder público é a destinação dos resíduos sólidos, sobretudo os resíduos orgânicos. Conforme dados do Panorama de Resíduos Sólidos, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil gerou 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, apenas no ano de 2018.
“Estudos apontam que 51% dos resíduos de material orgânico no Brasil, são depositados em lixões e aterros. Entretanto, no Estado do Amazonas, esta média chega a 65%, o que nos estimula a procurar alternativas sustentáveis e ecologicamente corretas para este tipo de resíduo gerado diariamente”, detalhou o parlamentar.
Desta maneira, a proposta busca incentivar projetos de compostagem nas instituições estaduais, visando o aproveitamento de matéria orgânica de forma ecologicamente adequada e o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação das hortas comunitárias e escolares.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
