Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) reconheceu o cultivo do abacaxi em Novo Remanso, distrito de Itacoatiara (a 176 km de Manaus), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amazonas. O Projeto de Lei nº 254/2020, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (21) e, agora, segue para a sanção do governador Wilson Lima (PSC).
Ao justificar a proposta, João Luiz agradeceu o apoio dos parlamentares presentes e afirmou que o intuito da proposta é valorizar e fortalecer, cada vez mais, o aprimoramento das técnicas de cultivo e manejo do abacaxi utilizadas na região.
“Agradeço aos pares por compreenderem e aprovarem, por unanimidade, a importância da propositura para o nosso Estado. A partir de agora, o abacaxi de Novo Remanso passa a compor a lista de produtos amazonenses com fama e reputação de qualidade protegidas por lei. Tenho certeza que esse reconhecimento trará, ainda mais, prosperidade e valorização à cultura local, além de estimular as atividades de turismo e geração de renda na região”, ressaltou o parlamentar.
João Luiz citou, ainda, que as técnicas adotadas no cultivo fizeram com que o fruto local fosse reconhecido por seu sabor adocicado e de baixa acidez em todo Brasil, sendo motivo de orgulho para o Amazonas e os amazonenses.
“Em junho deste ano, o abacaxi de Novo Remanso ganhou notoriedade nacional. O fruto recebeu o selo de Indicação Geográfica (IG), na categoria Indicação de Procedência (IP), pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), com publicação na Revista da Propriedade Industrial, um reconhecimento mais que merecido”, destacou João Luiz.
No Amazonas, alguns produtos amazonenses já possuem IG como o guaraná de Maués; o peixe ornamental de Barcelos; a farinha do Uarini e, agora, o abacaxi de Novo Remanso.
Garantia de qualidade
As siglas IG e IP, no Brasil, têm valor semelhante ao concedido às regiões produtoras de vinhos. Países como Itália, França, Espanha e Portugal concedem o selo Denominação de Origem Controlada (DOC), ou semelhante, como garantia de qualidade ao consumidor e proteção do produtor.
O selo do INPI também é válido para produtores rurais das regiões vizinhas, Vila do Engenho e Caramuri, sendo esta pertencente ao município de Manaus. Localizados no município de Itacoatiara, os distritos Novo Remanso e Vila do Engenho possuem centenas de famílias que, há mais de 50 anos, atuam no cultivo do abacaxi.
Patrimônio Cultural Imaterial
Compreende Patrimônio Cultural Imaterial práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas transmitidos de geração em geração e constantemente recriados pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade.
