‘Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux protagonizaram um bate-boca durante a sessão na quinta-feira (14). Em meio ao debate, Barroso chegou a afirmar que Fux “não estava sendo fiel aos fatos”.

O atrito teve início após Fux reclamar de ter sido substituído como relator de um processo. Na véspera, o STF havia decidido que é constitucional a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas de recursos ao exterior.

Fux, relator original, foi parcialmente vencido. Pela praxe da Corte, quando isso acontece, a relatoria é transferida ao ministro que inaugurou a divergência que, nesse caso, era o ministro Flávio Dino.

Silêncio 🤫 estou aprendendo como chamar alguém de mentiroso com polidez e esmero. Professor: Min. Barroso pic.twitter.com/FsJRac9Pxx

— advogato OG® (@valneifils) August 14, 2025

No encerramento da sessão desta quinta, Fux considerou a troca injustificada: “Nunca houve essa heterodoxia de retirar o relator vencido em parte mínima. Não costumo reivindicar relatorias, mas, com a devida vênia, considero essa decisão completamente dissonante do que sempre ocorreu no plenário”.

Barroso encerrou a sessão após discussão

Barroso rebateu, dizendo que chegou a oferecer ao colega a possibilidade de ajustar seu voto para manter a relatoria, mas que ele recusou: “Tenho grande consideração por Vossa Excelência, mas Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos. Está criando uma situação que não existiu. Nem estou entendendo essa confusão”.

Barroso encerrou a sessão após resposta de Fux, que disse que não queria “deixar passar” o episódio.