Na manhã desta terça-feira, 08/03, durante a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, ao fazer uso da tribuna, a vereadora Brena Dianná pronunciou-se para dar as felicitações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, bem como para reforçar o pedido de mais atenção e recursos para a saúde da mulher no município e cobrar transparência sobre os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Hoje é um dia não só para rendermos homenagens, mas também para falarmos sobre nossas lutas, onde a gente tenta sempre igualar as proporções, os direitos, em todos os lugares, contra o preconceito e machismo. É por eu passar por esses tipos de situações que estou aqui para combater esses comportamentos que tentam diminuir as mulheres, usurpar os direitos delas. E como advogada, vereadora, mulher, incentivo outras pessoas a seguirem seus sonhos, como as moças que querem ser miss, itens de boi bumbá, advogadas, médicas, deputadas, senadoras, presidentes, porque nada é impossível quando você luta por seus propósitos”, destacou Brena Dianná.
Projeto de Lei
A vereadora rememorou o Projeto de Lei para instituir o 8 de março como feriado municipal, bem como relembrou o episódio ocorrido na mesma data, em 2021, onde mulheres parintinense realizaram mobilização em frente à Câmara Municipal em busca de seus direitos, reconhecimento e luta para que este dia seja instituído como feriado municipal. Além disso, destacou o ato de caminhada na cidade, a ser realizado nesta terça-feira, 08/03, como forma de apoio às mulheres parintinense que lutam por seus ideais.
Saúde da mulher
Brena Dianná defendeu, ainda, o pedido que fez em 2021, onde solicitou a municipalização de exames para as mulheres, bem como um hospital especializado para cuidar da saúde da mulher com mais atenção e o devido respeito.
A vereadora reforçou, ainda, a importância do Projeto de Lei sobre dignidade menstrual, instituído em 2021 na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB). “Espero que essa Lei ampare todas as meninas, tanto da rede estadual quanto municipal, pois sabemos que a pobreza menstrual é também uma realidade em Parintins. Estaremos acompanhando o decorrer e o cumprimento dessa Lei para todas as estudantes em situação de vulnerabilidade”, enfatizou Brenna Dianná.
Educação
Na oportunidade, a vereadora apresentou um requerimento solicitando da Prefeitura municipal e da Secretaria de Educação dados referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando que ano passado, dia 23/12, o Governo do Amazonas pagou o maior abono da história desse recurso, sendo o montante de R$ 78.145.834,04. Esse total alcança professores, servidores técnicos e administrativos, pedagogos.
“Com intuito de fiscalizar e sempre prezar por melhorias para o povo parintinense, levando em consideração o que foi divulgado pelos veículos midiáticos da cidade sobre o valor recebido, o gestor municipal afirma que esse não foi o valor final, que houve encargos sobre o mesmo. Dessa forma, solicito a informação do valor exato do abono proveniente do Fundeb em 2021 e que encargos são esses em que o gestor se refere. Solicito o número de profissionais da educação que receberam o abono, de acordo com suas horas semanais trabalhadas, com o valor devido pago a cada um, bem como os comprovantes de pagamento, pois tais informações não constam no portal da transparência”, endossou Brena Dianná.
A parlamentar afirma que esse repasse precisa ser melhor esclarecido para a sociedade, tendo em vista que essa também é uma reinvindicação da população parintinense, bem como e, principalmente, das professoras, as quais formam a maioria do quadro de funcionários da área da educação.
Campanha
Ainda em homenagem ao Dia das Mulheres, Brena Dianná lançou a campanha “Isso é coisa de mulher” em suas redes sociais. “O preconceito que diminui, segrega e desvaloriza a mulher não é algo novo na sociedade, pelo contrário. É um mal secular que nos atinge e precisamos agir com firmeza e rigor para não afetar nossas filhas e netas. E esse descaso, e por vezes desprezo com o sexo feminino, devem ser extirpados na origem. Nenhuma deve soltar a mão da outra. Juntas vamos enfrentar e vencer a discriminação de gênero”, assegura a parlamentar.
A campanha ‘Isso é coisa de mulher’ contará com diversas ações como palestras, visitas, debates para orientar sobre os direitos que assistem as mulheres e as formas de obtê-los.
