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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma ordem executiva que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a taxação total para 50%. A medida marca um novo capítulo nas tensões diplomáticas e comerciais entre Washington e Brasília, e foi anunciada como resposta a uma “ameaça incomum e extraordinária” aos interesses norte-americanos.
Ainda há dúvidas sobre a data exata de vigência da medida — se a aplicação será imediata ou se começará na sexta-feira (1º), como inicialmente previsto.
De acordo com o comunicado divulgado pela Casa Branca, a decisão se baseia na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, que permite ao presidente agir em situações que afetam gravemente a segurança nacional. A justificativa citada pelo governo norte-americano envolve ações e políticas do Brasil que estariam, segundo eles, prejudicando empresas e cidadãos dos EUA.
Tarifa de Trump tem motivações políticas
Entre os pontos mais polêmicos da ordem está a menção direta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), classificado por Trump como “perseguição com motivação política”. O texto também acusa autoridades brasileiras de cometer “abusos sérios de direitos humanos”.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é citado nominalmente. Trump o acusa de pressionar empresas norte-americanas a restringirem conteúdos políticos, fornecerem dados de usuários e modificarem suas políticas de moderação sob ameaça de sanções como multas, processos judiciais, bloqueio de ativos e até expulsão do mercado brasileiro.
“Ao impor essas tarifas para enfrentar as ações imprudentes do governo do Brasil, o presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos de uma ameaça estrangeira”, afirma a nota oficial da Casa Branca. O governo americano diz ainda que a medida visa garantir a liberdade de expressão de seus cidadãos e proteger empresas de interferências indevidas.
O anúncio agrava uma crise diplomática já em curso desde julho, quando os EUA passaram a considerar retaliações comerciais contra o Brasil. O governo brasileiro, por sua vez, tem classificado a atitude como uma tentativa de intimidação política e reafirma que não aceitará imposições ligadas ao processo judicial de Bolsonaro.
Com a nova tarifa, a expectativa é de forte impacto sobre exportações brasileiras em setores estratégicos, além de um prolongamento das negociações comerciais entre os dois países.