Testemunhas de Augusto Heleno negam ter recebido ordens para dificultar transição

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na segunda-feira (26), oito testemunhas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

Foram ouvidos Carlos José Russo Penteado, Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Amilton Coutinho Ramos, Valmor Falkemberg Boelhouwer, Christian Perillier Schneider, Osmar Lootens Machado e Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga.

Queiroga, ex-ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro, também depôs em favor do general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro.

As testemunhas de defesa de Augusto Heleno negaram ter recebido qualquer ordem ou orientação ´para dificultar a transição entre o governo de Jair Bolsonaro e o de Lula.

O brigadeiro Osmar Lootens Machado afirmou que a orientação de Heleno era para que a transição ocorresse “normalmente”. Já o general Carlos José Russo Penteado, ex-secretário-executivo do GSI, declarou que tudo foi feito “de forma institucional” e sem qualquer atrito.

Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde e também testemunha, disse que a transição “aconteceu conforme a legislação”.

O ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro, Marcelo Queroga (Foto: Agência Senado)

STF ouve testemunhas de defesa do Núcleo 1

Tanto Augusto Heleno quanto Braga Netto fazem parte do grupo que, ao lado do ex-presidente, foi classificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como crucial na articulação da tentativa de golpe. Além dos três, também integram o Núcleo 1 Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira.

Na casa de Augusto Heleno, a Polícia Federal encontrou anotações manuscritas que  tratam do “planejamento prévio da organização criminosa de fabricar um discurso contrário às urnas eletrônicas”. de acordo com a denúncia da PGR.

Segundo a PGR, o general incitou publicamente a intervenção das Forças Armadas e teve papel relevante na construção da narrativa contra o sistema eleitoral, difundida por Bolsonaro. Heleno e o deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, teriam atuado juntos nesse processo.

O material apreendido também inclui documentos com supostas vulnerabilidades das urnas, utilizados para sustentar as mensagens divulgadas pelo ex-presidente. Para a PGR, Heleno “tinha pleno domínio sobre as ações clandestinas” do grupo investigado.

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a apuração dos crimes supostamente cometidos após sua diplomação como deputado federal, em janeiro de 2023, está suspensa até o fim de seu mandato.