STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA; Moraes será relator

O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Por decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes é o relator do caso.

Mais cedo, a PGR solicitou a abertura do inquérito, com a citação de postagens em redes sociais e entrevistas a veículos de imprensa dadas pelo deputado. Em março, Eduardo Bolsonaro anunciou licença do mandato parlamentar para morar nos Estados Unidos, onde está desde o final de fevereiro.

“Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, diz a Procuradoria.

“As evidências conduzem à ilação de que a busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa a interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados”, prossegue.

PGR pede depoimento de Bolsonaro

A PGR pediu ainda que o Supremo autorize a tomada de depoimento de Jair Bolsonaro para esclarecer os fatos. Segundo a Procuradoria, o ex-presidente seria beneficiado diretamente pelas ações do filho. “Dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”.

PGR pediu que o Supremo autorize a tomada de depoimento de Jair Bolsonaro para esclarecer os fatos. (Foto:Tânia Rêgo/ Agência Brasil)

A conduta de Eduardo Bolsonaro, segundo a PGR, pode configurar crimes como coação no curso do processo e possível obstrução à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. A PGR também avalia que devem ser ouvidas autoridades diplomáticas brasileiras nos EUA que possam ter conhecimentos dos fatos.