Servidor do INSS denunciou esquema de descontos ilegais durante governo Bolsonaro, diz TV

Em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, um servidor do INSS procurou a Polícia Federal para denunciar um esquema de descontos indevidos aplicados a benefícios de aposentados e pensionistas. A denúncia, revelada com exclusividade pelo jornalista Guilherme Balza, no Jornal Nacional, envolve associações conveniadas ao INSS, com destaque para a Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais).

O denunciante, que atuava na área de análise de descontos previdenciários, decidiu acionar a Polícia Federal após receber ameaças de morte. Segundo ele, as intimidações começaram quando auditorias identificaram irregularidades nos chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), usados para autorizar descontos associativos nos benefícios.

“Na época em que a Diretoria de Benefícios fazia uma auditoria e cortava os ACTs, houve ameaças a servidores. Isso era comentado internamente. O coordenador responsável e o diretor da área foram ameaçados justamente quando estavam enviando os relatórios sobre os descontos”, afirmou o servidor à TV Globo, sob anonimato.

Mesmo diante da gravidade das denúncias, a investigação da Polícia Federal foi encerrada em 2024 sem indiciamentos. No entanto, o caso também foi encaminhado à Polícia Civil do Distrito Federal após reclamações de beneficiários ao Ministério Público.

Crédito: Arquivo

Crescimento de filiados com descontos da Conafer

Segundo o servidor, a Conafer apresentou um aumento anormal no número de beneficiários com descontos autorizados pelo INSS: de 80 mil em janeiro de 2020 para mais de 250 mil em outubro do mesmo ano — justamente quando o acordo com a entidade estava suspenso.

O convênio entre o INSS e a Conafer foi assinado em 2017, mas suspenso em setembro de 2020 após as primeiras irregularidades serem identificadas. Um mês depois, o então presidente do INSS, Leonardo Rolim, transferiu a responsabilidade sobre esses contratos da Diretoria de Benefícios para a Diretoria de Atendimento, o que acabou permitindo a reabilitação da entidade.

Salto nos valores descontados

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que a Conafer foi a entidade que mais aumentou o volume de descontos entre 2019 e 2024: de R$ 400 mil em 2019 para R$ 57 milhões em 2020 e R$ 202 milhões em 2023.

Em 2021, o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi ouvido pela Polícia Civil, mas se recusou a revelar seus ganhos, alegando sigilo contratual. O Jornal Nacional obteve o termo de confidencialidade assinado por ele duas vezes — como dirigente e como funcionário da entidade. Carlos atribuiu os descontos irregulares a possíveis falhas da Dataprev, estatal responsável pelo processamento dos pagamentos do INSS.

Investigação aponta possível enriquecimento ilícito

A Polícia Civil identificou sinais de enriquecimento ilícito envolvendo Carlos Roberto e sua esposa, Bruna Braz. Entre 2019 e 2020, o casal negociou cinco imóveis, incluindo uma fazenda avaliada em R$ 3 milhões.

Em 2021, a Justiça do Distrito Federal determinou que o caso fosse transferido para a Polícia Federal. A operação para desmontar o esquema só foi realizada em abril de 2025, e resultou na queda do ministro da Previdência e do então presidente do INSS.

Leonardo Rolim afirmou que a transferência das responsabilidades entre diretorias fez parte de uma reestruturação interna e declarou ter deixado o cargo em outubro de 2021, sem mais informações sobre os contratos após sua saída.