O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), recebeu, nesta terça-feira (14), na sede do parlamento estadual, uma comitiva de oito prefeitos de municípios do interior que buscavam informações acerca da inclusão do FTI na Lei Orçamentária Anual (LOA). Junto com outros parlamentares, Cidade ouviu dos chefes do executivo municipal a importância do recurso para as prefeituras e se comprometeu em intermediar junto ao Governo do Amazonas uma discussão sobre o tema.
Roberto Cidade esclareceu que o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) é uma matéria que tramita independente da LOA e não necessariamente tem que ser aprovada antes do recesso para ser executada em 2022.
“O FTI foi aprovado em 2021 para execução de 2021. Se não entrarmos em consenso logo, podemos votar em 2022 para execução em 2022 sem nenhum problema. Temos que ter cautela, dialogar com o Executivo que é quem paga. Nós vamos levar uma comissão de prefeitos ao Executivo e entrar em consenso do que é melhor para o Estado”, destacou.
O presidente da Aleam ressaltou, ainda, que é um marco da atual legislatura o envio de recursos do FTI para as prefeituras do interior.
“Nas outras legislaturas não foi enviado um centavo do FTI para as prefeituras; isso foi um marco dessa legislatura da Assembleia junto com o Executivo. Em 2019, foi 10%; em 2020 também 10% e neste ano 15%. A preocupação dos prefeitos é que seja retirado o percentual de repasse que foi dado nos anos anteriores”, concluiu.
