Na tarde da última quinta-feira, (24), a Rede GTA participou da 3ª reunião de construção do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas (Mura, Munduruku, Sateré-Mawé e Baré), que foi realizada na Aldeia Gavião 1. O encontro foi organizado pela Associação dos Povos Indígenas do Rio Anebá (Apira) e aconteceu às margens do Rio Anebá, na zona rural de Silves, município da Região Metropolitana de Manaus, localizado a 203 quilômetros da capital amazonense.
O evento contou com a participação de lideranças de sete comunidades indígenas da região de Silves e teve como objetivo discutir e aprimorar as diretrizes que regem a consulta aos povos originários. Sob a liderança do cacique geral Jonas Mura, a reunião se destacou pela importância da conclusão do protocolo.
A consulta foi ressaltada como essencial para evitar problemas que afetam os povos indígenas, garantindo a continuidade do diálogo com o governo de maneira organizada.
O cacique Jonas Mura enfatizou que a consulta serve como uma ferramenta de defesa dos direitos dos povos indígenas, conforme estabelecido na Convenção nº 169 da OIT e no artigo 19 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
“A consulta deve ser feita para evitar problemas e para obter mais informações, permitindo uma comunicação contínua com o governo”, afirmou o líder.
O encontro foi realizado com o apoio fundamental da 350.org e Pororoka, organizações que desempenharam um papel importante no sucesso da reunião. Durante o evento, as comunidades compartilharam suas experiências e desafios enfrentados na busca pela demarcação de suas terras. A troca de informações foi extremamente enriquecedora, permitindo que diversas vozes fossem ouvidas. Assim, ficou claro que a construção conjunta do protocolo é fundamental para garantir a autonomia e a preservação cultural dos povos indígenas da região.
Além disso, o evento também serviu como um espaço para fortalecer laços entre os territórios indígenas, permitindo o estabelecimento de novas parcerias. Esses laços aumentam as chances de sucesso nas futuras mobilizações e fortalecem a resistência das comunidades. Os participantes expressaram otimismo sobre o impacto positivo que o protocolo poderá ter na vida dos povos indígenas locais.
Para a coordenadora do Grupo de Trabalho Amazônia (GTA), Sila Mesquita, a conclusão da reunião foi marcada por um sentimento de esperança e determinação.
“A construção do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas é um passo significativo na luta pelos direitos e pela valorização das culturas indígenas. Reafirmamos nosso compromisso com as comunidades locais e com a promoção da justiça social”, concluiu Mesquita.
O Protocolo de Consulta é um instrumento utilizado por povos indígenas e comunidades tradicionais para garantir que sejam consultados de forma livre, prévia e informada sobre projetos que possam afetar suas terras, cultura e modo de vida. Esse direito é assegurado pela Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. Recentemente, os povos indígenas da Amazônia têm denunciado a violação dos protocolos durante grandes empreendimentos na região, como a pavimentação da BR-319 e o projeto Ferrogrão. Essas denúncias destacam a falha na consulta adequada, prejudicando os direitos dos povos de serem ouvidos antes da implementação desses projetos.
Fotos: Denison Alves/GTA.