Por Cleber Lourenço
É curioso como certas figuras na política insistem em girar em torno do mesmo eixo: quanto mais falam de moralidade, mais rápido mergulham na lama. Carlos Viana é só mais um capítulo dessa série que o Brasil assiste desde que decidiu flertar abertamente com quem brinca de golpe como quem pede café no balcão.
Na quarta-feira, o senador apareceu com a novidade do ano: um requerimento de urgência com 58 assinaturas para votar um projeto que simplesmente revoga os artigos que definem golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e crimes eleitorais graves. É isso mesmo. O homem quer extinguir do Código Penal o trecho em que está escrito que não pode derrubar o governo à força. Deve ser aquele velho espírito “empreendedor” aplicado ao caos institucional.
Dizem que a ideia é atualizar a legislação, corrigir excessos, reequilibrar o pêndulo. Mas a verdade é tão óbvia que até dói: o projeto só existe porque o bolsonarismo descobriu que perder golpe dá cadeia, e agora tenta desfazer a lei como quem aperta Ctrl+Z na tentativa frustrada de janeiro de 2023.
Não deixa de ser irônico. A mesma turma que discursava contra a velha Lei de Segurança Nacional agora quer extinguir a lei que a substituiu. O Brasil conseguiu alcançar um nível de nonsense jurídico que dispensa legenda. Se amanhã alguém propuser revogar a gravidade, é capaz de arranjar metade do Senado para assinar a urgência.
Aliás, cinquenta e oito assinaturas. Cinquenta e oito. Isso mostra que o problema não é só Carlos Viana (Podemos–MG). Ele é o porta-voz mais entusiasmado de uma maioria silenciosamente cúmplice — aquela que se finge institucional durante o dia e abre a janela à noite para ver se o golpe não voltou.
O senador tenta vender a ideia de que não está “anistiando ninguém”. A revogação seria só um detalhe técnico, dizem eles, não afetaria condenações já estabelecidas. Claro. E se eu guardar o celular na geladeira, ele vira um pudim.
É evidente que, se esses artigos forem extintos, as condenações pelo 8 de janeiro entram num terreno jurídico tão pantanoso quanto a criatividade do autor. Pior: o país voltaria ao vácuo normativo que tínhamos antes de 2021, quando qualquer ataque à democracia ficava à mercê da boa vontade do intérprete. E a gente sabe onde isso terminou.
O mais trágico é a desfaçatez. Viana posa de xerife na CPI do INSS, fala grosso contra fraude previdenciária, mas calça pantufas quando o assunto é golpe de Estado. É o típico moralismo seletivo: duro com o pequeno, dócil com quem tenta rasgar a Constituição.
No fundo, essa urgência diz mais sobre o Senado do que sobre o autor. Se o projeto prospera, não é por mérito próprio, mas porque existe um grupo perfeitamente confortável com a ideia de suavizar o crime mais grave que um político pode cometer: tentar derrubar a democracia.
Mas o Brasil é esse país curioso. Aqui, não basta sobreviver a uma tentativa de golpe. É preciso suportar, depois, a insistência de quem quer legalizar o golpe retroativamente. Dizem que somos uma democracia jovem. Mas, olhando certos movimentos, às vezes parece que somos uma democracia que se recusa a crescer.
Carlos Viana talvez ache que está escrevendo seu nome na história. Está mesmo. Só não como ele imagina.