Prefeitura de SP inicia requalificação de diretores; Defensoria questiona critérios

A Prefeitura de São Paulo inicia na próxima segunda-feira (2) um curso de requalificação voltado para 25 diretores de escolas municipais que apresentaram resultados abaixo do esperado em avaliações educacionais. A medida gerou questionamentos da Defensoria Pública sobre os critérios adotados.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), os profissionais foram selecionados a partir de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep), que apontaram baixo desempenho de alunos tanto nos anos iniciais quanto nos finais.

O programa de formação será coordenado por Maria Silvia Bacila, atual secretária executiva pedagógica de São Paulo, que antes comandava a Educação em Curitiba (PR). O cronograma inclui atividades como estudos de caso, análise de dados, legislação, seminários, palestras e vivências práticas nas unidades.

Durante o curso, que será de período integral, os diretores ficarão afastados das funções administrativas nas escolas. A SME afirma que a gestão provisória será assumida pelos vice-diretores das unidades, não pelos profissionais enviados como reforço pela secretaria.

A secretaria refuta o uso do termo “afastamento” e define a ação como uma oportunidade de desenvolvimento profissional.

A Defensoria Pública encaminhou um ofício solicitando esclarecimentos sobre alguns questionamentos (Foto: Reprodução)

Questionamentos da Defensoria

A Defensoria Pública de São Paulo, por meio do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, encaminhou um ofício à SME solicitando esclarecimentos. O defensor Gustavo Samuel da Silva Santos questiona:

• A lista dos diretores e respectivas escolas;
• A justificativa individual para o afastamento;
• Detalhes sobre o curso (cronograma, metodologia, corpo docente e carga horária);
• Quem exercerá a direção das escolas durante o período;
• O fundamento legal da decisão.

“Nos preocupa que esses profissionais fiquem afastados por quase todo o ano sem que haja clareza sobre os critérios adotados e como a gestão escolar será mantida. Isso pode comprometer a continuidade do serviço educacional para centenas de crianças e adolescentes”, afirmou o defensor.

Mais afastamentos de diretores

Além da prefeitura, o governo do estado de São Paulo também adotou medidas semelhantes, afastando diretores de escolas com desempenho abaixo do esperado nas avaliações do Saresp e do Saeb.

Atualmente, 66 escolas municipais são consideradas “unidades prioritárias” pela prefeitura devido aos baixos indicadores educacionais.