Pobreza energética atinge um quarto das famílias brasileiras

Mesmo com 99,8% dos lares conectados à rede elétrica, um quarto das famílias brasileiras ainda compromete mais de 10% da renda com energia e gás, limiar internacional para caracterização da pobreza energética. A constatação vem do recém-lançado Obepe (Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética), conforme reportagem do UOL.

O Obepe é fruto do projeto Tecendo Conexões, uma parceria entre a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o Ministério de Minas e Energia e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com objetivo construir e monitorar uma base sólida de indicadores de pobreza energética a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à redução da desigualdade e da pobreza energética no Brasil.

Os números mostram um paradoxo nacional: o acesso formal à energia não garante uso pleno e digno para milhões de brasileiros, escancarando desigualdades estruturais.

A pobreza energética no Brasil tem rosto definido: afeta, majoritariamente, famílias do Norte e Nordeste, chefiadas por mulheres e pessoas negras ou pardas. Em estados como Alagoas, quase metade das residências (48%) vive sob essa condição.

Mesmo entre beneficiários da tarifa social, o cenário é de escassez. Segundo a EPE, 2,2 milhões de famílias consomem até 30 kWh mensais — o suficiente apenas para alimentar uma geladeira e acender uma lâmpada.

“É uma falsa universalização: as pessoas estão conectadas, mas não têm acesso real e suficiente”, afirmou Mariana Weiss, analista da EPE, durante o evento de lançamento do Obepe.

Pobreza energética além da conta de luz

A pobreza energética no Brasil vai além da fatura mensal. Dados do observatório mostram que 1,3% dos domicílios ainda não têm eletricidade em tempo integral, o que compromete desde a conservação de alimentos até o uso de equipamentos médicos e o conforto térmico, especialmente em regiões mais quentes ou frias.

Outro aspecto crítico é o uso de biomassa para o preparo de alimentos. Mesmo com acesso ao gás encanado ou GLP (gás de cozinha), 5 milhões de lares usam lenha, carvão ou resíduos como principal fonte para cozinhar — e, em 800 mil casas, esses materiais são a única opção. Mais da metade dessas famílias é de baixa renda.

Frente a esse cenário, o governo federal prepara duas medidas provisórias com impacto direto no enfrentamento da pobreza energética. A primeira, chamada de “MP da reforma do setor elétrico”, propõe a gratuidade dos primeiros 80 kWh mensais para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) e com renda de até meio salário mínimo per capita.

“A proposta busca unificar critérios e tornar a tarifa social mais justa”, explicou Fernando Colli Munhoz, secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia.

A segunda medida deve ampliar o alcance do programa de subsídio ao botijão de gás de cozinha, um dos itens mais pesados no orçamento das famílias mais pobres.

Obepe

Lançado em meio ao avanço de agendas sociais no Planalto, o Obepe não surge como resposta ao momento, mas como fruto de um esforço técnico de anos. O observatório reúne mais de 260 métricas.

A plataforma cruza informações de consumo, renda, posse de eletrodomésticos e infraestrutura habitacional com indicadores socioeconômicos e ambientais, como o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e temperatura média. As bases de dados incluem PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, POF (Pesquisa de Orçamento Familiar), Cadastro Único, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e INMET (Instituto Nacional de Meteorologia).

O objetivo do Obepe, segundo a EPE, é oferecer um instrumento técnico, público e interativo para apoiar decisões governamentais e alinhar o país aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU (Organização das Nações Unidas).