Deputados estaduais se manifestaram contra o projeto de lei 1904/2024, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto de feto com viabilidade presumida mínima de 22 semanas ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de estupro, o que fez com que ganhasse o apelido de PL dos Estupradores. A deputada Alessandra Campêlo (Podemos) levou o assunto à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), usando uma blusa com a frase “Criança não é mãe. Estuprador não é pai”.
“De cada dez estupros no Brasil, seis são cometidos contra crianças. De cada dez mulheres estupradas, seis são crianças. A maioria das pessoas, das mulheres que recorrem à interrupção tardia da gravidez são crianças. Nenhuma mulher acorda e diz “ah, eu tô grávida, mas eu quero esperar seis meses para fazer o aborto”, ninguém acorda pensando isso. Normalmente, quando isso ocorre é quando é uma criança, uma criança que a família nem sabia que estava grávida”, disse Alessandra.
A deputada lembrou que mais de 80% dos casos de estupro contra crianças são cometidos por pessoas conhecidas, muitas vezes por seus próprios parentes. A parlamentar citou o caso de uma criança de dez anos de idade que teve sua gestação descoberta somente após as 22 semanas e nem mesmo sabia que estava grávida.
Alessandra também criticou as pessoas que acreditam que o processo para a realização do aborto em vítimas seja rápido. Segundo ela, já houve muitos casos em que ela precisou ingressar na Justiça junto à Defensoria Pública para garantir que a mulher tenha direito ao procedimento e se posicionou veemente contra o projeto, referindo-se a ele como retrocesso e que criminaliza a mulher estuprada.
Em aparte, o deputado estadual Rozenha (PMB) chamou o projeto de Sóstenes Cavalcante de absurda e surreal e disse que o deputado do Rio de Janeiro deveria passar por um eletroencefalograma.
(Foto: Reprodução/YouTube)
Rozenha disse que a falta de noção como a de Sóstenes que “permeia os parlamentos pelo Brasil” é o que faz a sociedade soterrar de críticas a classe política do país.
O vice-presidente da ALE-AM, deputado Carlinhos Bessa (PV), disse que assistiu a uma entrevista de Sóstenes Cavalcante em que o deputado federal declarou que a criança é inimputável e não pagará pelo crime. Bessa afirma que o deputado induz as pessoas ao erro, porque os responsáveis pela criança deverão ser responsabilizados.
Bessa lembrou ainda de um caso trazido por Alessandra Campelo na última semana em que uma jovem foi estuprada e teve dois filhos do próprio pai e só teve coragem de denunciar o abuso após seus 20 anos. A deputada finalizou seu discurso chamando o projeto de hipócrita, “a arte de pregar em público o que você não faz no privado”.
De licença-maternidade, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) utilizou suas redes sociais para se posicionar contra a proposta e disse que o projeto de Sóstenes Cavalcante é uma ameaça aos direitos das mulheres.
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