Por Cleber Lourenço
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta semana o julgamento que vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo central da tentativa de golpe de Estado atribuída ao entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros vão analisar se há elementos para transformar em réus os oito denunciados pela PGR, acusados de articular ações para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
A lista inclui o próprio Bolsonaro e nomes do alto escalão militar e político do antigo governo: Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Anderson Torres, Almir Garnier, Mauro Cid e Alexandre Ramagem. Segundo a PGR, esse grupo formava o centro da engrenagem que atuou para deslegitimar o resultado das urnas, mobilizar setores das Forças Armadas e tentar sustentar uma ruptura institucional.
Jair Bolsonaro
Sustentações da defesa devem evitar confronto direto com o mérito
Segundo apuração do ICL Notícias, os advogados devem concentrar seus 15 minutos para as sustentações em argumentos que envolvem questões técnicas e formais, como a falta de individualização das condutas e a tese de cerceamento de defesa. “Eles não vão entrar muito no mérito, acho que não. Esse pessoal aí do primeiro julgamento, até porque são advogados muito técnicos”, avaliou a fonte.
A estratégia comum nas defesas será apontar que a denúncia da PGR não descreve com clareza o papel de cada acusado, e que os elementos apresentados não são suficientes para abrir uma ação penal. Também deve haver alegações de que os denunciados não tiveram pleno acesso aos autos antes da formulação da acusação.
No caso de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, a expectativa é que seus advogados destaquem que ele não ocupava o cargo em 8 de janeiro e que, mesmo fora do governo, teria orientado para que os manifestantes não chegassem ao Supremo Tribunal Federal. A defesa tentará afastar a tese de omissão ou conivência com os atos.
A fonte ouvida pela coluna também destacou que conhece a maioria dos defensores atuando nesse julgamento e que todos têm perfil técnico, o que reforça a previsão de que o confronto direto com o mérito da denúncia será evitado neste momento. A única exceção seria o advogado de Augusto Heleno, cujo nome e atuação ainda são desconhecidos até mesmo por interlocutores experientes.
Etapa é decisiva para responsabilização de militares de alta patente
O julgamento marca um ponto sensível nas investigações sobre a tentativa de golpe, ao atingir pela primeira vez a cúpula militar e política do governo anterior. Outros inquéritos que tramitam no STF tratam de executores, financiadores e incentivadores dos ataques, mas esta é a denúncia com maior peso institucional.
Caso o STF aceite a denúncia, os oito acusados passam à condição de réus, e o processo seguirá para a fase de instrução. Eles poderão responder pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, e a tendência entre interlocutores do Supremo é que a denúncia seja recebida, dando continuidade ao processo penal contra o grupo central da suposta articulação golpista.
Fonte: ICL Notícias