Por Ayam Fonseca*
Moradores de Niterói e membros do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) se mobilizaram nesta segunda-feira para protestar contra o prefeito da cidade, Rodrigo Neves, e denunciar o caso de 100 famílias que aguardam há uma década pelas casa prometidas pelo prefeito desde 2015. No ato, manifestantes ocuparam a Prefeitura, se acorrentando em frente ao prédio. “Estamos ocupando a Prefeitura de Niterói até que sejamos ouvidos pelo Rodrigo Neves”, disseram os manifestantes.
O movimento cobra o cumprimento de um compromisso firmado há dez anos, quando o próprio Rodrigo Neves, então prefeito, desapropriou um terreno no bairro do Sapê e viabilizou recursos federais para a construção de 92 unidades habitacionais. Apesar disso, as obras não saíram do papel e o local segue abandonado.
A questão teve início em 2015, quando o MTST ocupou um terreno próximo ao bairro do Sapê, em Niterói. A região sofre com vulnerabilidade imobiliária, tendo diversas famílias sem-teto, algumas delas vítimas dos deslizamentos do Morro do Bumba de 2010, que deixou 48 mortos.
À época, o movimento conseguiu que a Prefeitura desapropriasse o terreno e que recursos fossem obtidos através do Governo Federal para a construção de novas casas.
“Muitos anos já se passaram e a população não aguenta mais esperar. Algumas pessoas já faleceram aguardando, outras adoeceram sem ver o direito de acesso à moradia digna garantido em uma das cidades mais ricas do Brasil, que se gaba nacionalmente por suas políticas ambientais”, afirmam os manifestantes.
Após a ocupação, o MTST foi recebido pelo Secretário Executivo Felipe Peixoto, ao lado da secretária de habitação, Marcela Sardinha. A Prefeitura assumiu o compromisso de providenciar e entregar a documentação necessária para execução do Programa Minha Casa, Minha Vida em Niterói.
Reunião com o Secretário Executivo de Niterói, Felipe Peixoto (Foto: Divulgação/MTST)
As reivindicações do MTST são:
- Cumprimento imediato da promessa: Rodrigo Neves, como responsável pela
desapropriação, deve garantir a infraestrutura no terreno já destinado para esse fim; - Execução do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV – Entidades) em Niterói: Todas
as unidades devem ser viabilizadas com recursos federais, cabendo à Prefeitura apenas o
custeio mínimo necessário para a infraestrutura do terreno; - Reunião com o MTST e as famílias beneficiadas: exigência de que o prefeito receba o
MTST e a comissão das famílias para uma reunião pública, com prazos e compromissos
firmados.
Questionada sobre os pedidos do MTST, a Prefeitura de Niterói, em parceria com o Ministério das Cidades e o programa Minha Casa Minha Vida, respondeu que garantirá a construção e a entrega de mais de nove mil casa para os próximos meses.
Durante a reunião, a Prefeitura afirmou que o modelo das moradias propostas pelo MTST não seria viável devido ao seu alto custo — em torno de R$ 440 mil, segundo a Prefeitura. Desta forma, foi sugerida a criação de uma comissão de trabalho para readequar o projeto, com a inclusão de membros do MTST nos programas de habitação do município e no Minha Casa Minha Vida.
Veja a nota da Prefeitura na íntegra:
Nesta segunda-feira (31), uma comissão formada por representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foi recebida pelo secretário Executivo, Felipe Peixoto, pela secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, e pelo secretário de Participação Social, Octávio Ribeiro.
A Prefeitura informa que, em parceria com o Ministério das Cidades e o programa Minha Casa Minha Vida, garantiu a construção de mais de mil novas moradias de interesse social na cidade, com entrega prevista para os próximos meses.
Durante a reunião, a Prefeitura esclareceu ao MTST que o empreendimento proposto pelos integrantes do movimento não pode ser viabilizado no formato apresentado. Considerando os custos de construção, infraestrutura e urbanização, cada unidade habitacional teria um valor estimado superior a R$ 440 mil, o que não seria razoável. Diante desse cenário, a Prefeitura propôs a criação de uma comissão de trabalho para readequar o projeto e, ao mesmo tempo, viabilizar a inclusão das pessoas já cadastradas no empreendimento do MTST nos programas da Secretaria Municipal de Habitação e do Minha Casa Minha Vida, caso haja interesse.
A Prefeitura de Niterói mantém o diálogo aberto com o MTST, apoiará projetos viáveis do movimento e seguirá avançando no desenvolvimento de políticas públicas que ampliem o acesso à moradia digna e de interesse social.
Fonte: ICL Notícias