Justiça anula contrato de R$ 750 mil para apresentação do cantor Leonardo em cidade de MT

A Justiça de Mato Grosso anulou contrato de um show firmado pela Prefeitura de Gaúcha do Norte, a 595 km de Cuiabá, com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda para a apresentação do cantor Leonardo no município. Segundo a decisão, há um superfaturamento identificado na contratação.

O contrato, no valor de R$ 750 mil, era para a apresentação do cantor no dia 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira cultural do município. Mesmo com a notificação do Ministério Público Estadual (MPE), na época, o evento foi realizado. Agora, com a decisão da Justiça, a empresa deverá devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, referente ao valor considerado como superfaturado.

Gaúcha do Norte (MT). (Foto: Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT))

A cidade palco da apresentação sertaneja tem pouco mais de 8,6 mil moradores e a média de preço de shows já contratados por entidades públicas em períodos próximos da data do evento é de R$ 432 mil, de acordo com o Ministério Público de Mato Grosso.

A prefeitura não apresentou justificativas adequadas para o valor pago, descumprindo as exigências legais para inexigibilidade de licitação. O ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart também é alvo da ação.

Entre 2022 e 2023, Leonardo realizou quatro apresentações no interior de Mato Grosso, com cachês variando entre R$ 380 mil e R$ 550 mil.

Show de Leonardo

Dois meses antes do show, o Ministério Público já havia notificado a prefeitura e conseguiu na Justiça uma decisão liminar para suspender a apresentação. Em seguida, a prefeitura recorreu, sendo que o recurso apresentado foi acolhido pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. O argumento apresentado pelo município para manter o show, à época, foi de que o preço contratado teria sido devidamente justificado com base em notas fiscais referentes a outras apresentações do artista.

Cantor se apresentou no dia 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira cultural do município. (Foto: Reprodução/ Instagram)

A empresa também alegou que o valor cobrado era legal. No entanto, o MP provou que o valor era superior se comparado com outras contratações feitas no estado.

O que diz a prefeitura?

Em nota enviada ao site “G1”, a Prefeitura de Gaúcha do Norte informou que a contratação foi feita pela gestão anterior, não tendo qualquer vínculo com a atual administração.