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O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) anunciou nesta sexta-feira (8) que vai devolver R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas vítimas dos descontos irregulares de sindicatos e associações, investigados pela Operação Sem Desconto. A devolução dos valores será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
O montante que será devolvido pelo INSS corresponde aos valores já descontados na folha de pagamento do mês, que já havia sido rodada antes da determinação de bloqueio de descontos associativos. Sendo assim, os pagamentos foram retidos pelo Instituto e serão devolvidos conforme o calendário divulgado.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, diz o comunicado do órgão.
Ontem, a AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou ter pedido à Justiça Federal o bloqueio urgente de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas investigadas no esquema, que resultou na troca do comando do INSS e do Ministério da Previdência.
Os valores serão depositados na conta em que os segurados recebem seu benefício mensal. A data da devolução varia conforme o número final do benefício (veja abaixo).
Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos associativos em seus contracheques começarão a ser notificados a partir da próxima terça-feira (13), por meio do aplicativo Meu INSS.
A informação foi anunciada na quinta-feira (8) pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, durante entrevista coletiva, que também contou com as participações da AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e do Ministério da Previdência Social.
Calendário de devoluções da folha de maio do INSS
Para quem recebe um salário mínimo
Final do benefício – Data de pagamento
- 1 – 26 de maio
- 2 – 27 de maio
- 3 – 28 de maio
- 4 – 29 de maio
- 5 – 30 de maio
- 6 – 2 de junho
- 7 – 3 de junho
- 8 – 4 de junho
- 9 – 5 de junho
- 0 – 6 de junho
Para quem recebe acima de um salário mínimo
Final do benefício – Data do pagamento
- 1 e 6 – 2 de junho
- 2 e 7 – 3 de junho
- 3 e 8 – 4 de junho
- 4 e 9 – 5 de junho
- 5 e 0 – 6 de junho
Fonte: INSS
Esses valores correspondem somente ao que foi descontado na folha de maio. Conforme anunciado ontem pela equipe do governo, a devolução dos valores descontados irregularmente de anos anteriores será feita em etapas, com prazo para que as associações comprovem a autorização dos descontos e para a exigência de devolução de recursos.
Fique atento a golpes
Na coletiva de ontem, foi enfatizado que o contato com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente via notificação por meio do Meu INSS. Portanto, não haverá contato por telefone ou envio de mensagem SMS para celular.
Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar na central de teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. A central telefônica 135 está sendo reforçada para suportar provável aumento da demanda de atendimentos, conforme enfatizou o presidente do INSS na coletiva de ontem.
Uma dica é acessar o site ou aplicativo assim que possível para facilitar com que as notificações apareçam automaticamente para o cidadão em seu celular.
“O INSS não te procurará, não mandará e-mail ou mensagem via Whatsapp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, destacou o presidente do Instituto.
O que eu faço se for notificado?
Caso você receba a notificação de que teve, de fato, desconto indevido em seu contracheque, basta requerer o ressarcimento diretamente pelo Meu INSS — ou telefone 135 — a partir da próxima quarta-feira (14).
Vale destacar que não vai ser preciso enviar documentos, nem preencher dados adicionais. Bastará registrar que não reconhece o desconto apontado.
Fonte: ICL Notícias