Atender as necessidades documentais dos agricultores familiares no interior do Amazonas é o objetivo das ações AgroCidadania, desenvolvidas pela Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) em parceria com a Secretária de Estado de Justiça e Cidadania (Sejusc). É que, para ter acesso as políticas públicas voltadas para o Setor Primário , além das comprovações relacionadas ao trabalho, pais, mães e filhos, precisam estar devidamente documentados, problema para muita gente que vive longe das cidades.
“As políticas públicas aumentaram e melhoraram a vida de muita gente. Porém estão mais exigentes quanto ao cadastramento e comprovação de que realmente vivem e trabalham na agricultura e pecuária. Muitas crianças que nascem nas comunidades mais distantes, as vezes nem certidão de nascimento possuem. Então essa parceria com a Sejusc tem sido muito importante para a vida de centenas de pessoas”, justifica Joyce Magalhães, responsável pela Gerência de Apoio à Organização de Produtores (GEORP).
Nos últimos 45 dias pelo menos seis ações AgroCidadania foram realizadas, providenciando carteiras de identidade, 1ª e 2ª vias , por parte da Sejusc e o cadastramento no Cadastro de Agricultor Rural (CAR), para a Carteira do Produtor Rural (CPP) e Declaração de Aptidão do Produtor (DAP), por parte do IDAM.
Até o de dia 04 de setembro foram atendidas pessoas dos municípios Careiro da Várzea (Comunidade Purupurú), Rio Preto da Eva(Ramal do Cachoeira), Autazes (Comunidade Vila do Novo céu), Caapiranga (Vila ou Comunidade do Membéca), Borba (Distrito Foz de Canumã e Comunidade do Axinín). Até o momento já foram atendidas pelo menos mil pessoas, diretamente ligadas ao trabalho da terra, e que agora estão devidamente documentadas.
É o caso do agricultor Carlos Freitas dos Santos, que depois de 30 anos descobriu que tinha direito ao Cartão do Produtor. Na ação AgroCidadania da comunidade Axinim (Borba), nos dias 02 e 03 de setembro, ele recebeu o documento e agora poderá adquirir equipamentos e insumos, para a agricultura e pesca artesanal, com descontos que vão até 30%. “Agora vai. Eu não sabia que existia isso e tô muito feliz em receber meu cartão”, comemorou .
O trabalho ininterrupto de assistência por parte dos técnicos do IDAM têm um objetivo, a autonomia na produção de alimentos do estado do Amazonas, que ainda importa mais de 50% dos alimentos de outros estados. De tudo o que é produzido no Amazonas, pelo menos 90% vem da agricultura familiar, publico alvo do instituto.
“Nossos esforços enquanto extensionistas rurais é desenvolver a produção agrícola amazonense, mas com a parceria da Sejusc, estamos também levando cidadania a muitas famílias”, destaca Tomás Sanches, diretor presidente do Idam, presente em praticamente todas as ações.
Iranduba
Os agricultores do município Iranduba, Associação dos Agricultores da Comunidade São Francisco de Assis (AACSFA), não receberam a ação AgroCidadania, mas uma capacitação em Cooperativismo e Associativismo, maneira pela qual a agricultura familiar obtém os melhores resultados. Lá foi feita a troca da Diretoria da AACSFA na qual funciona o projeto Sispita(Sistema de Produção Integrada para Transição Agroecológica).
“Apesar de as associações e cooperativas já terem sido criadas, as vezes têm detalhes da legislação aos quais as entidades precisam estar adequadas e é essa a grande importância das orientações da equipe do Idam”, finaliza Joyce Magalhães.
