Governo diz que vai liberar R$ 300 mi a universidades e normalizar ritmo de repasse mensal

Por Mariana Brasil

(Folhapress) – O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (27) a recomposição financeira de institutos e universidades federais, até o final do mês, de cerca de R$ 300 milhões que estavam represados. Camilo se reuniu com reitores em Brasília durante a manhã.

O governo vai ainda retomar o repasse mensal do equivalente a 1/12 da previsão orçamentária do ano, um dos principais pleitos dos reitores. Neste ano, o cenário de poucos recursos do sistema universitário federal piorou com o decreto presidencial 12.448, de 30 de abril, que remanejou o orçamento discricionário (não obrigatório) das instituições. Os repasses mensais a elas haviam sido fracionados em 18 partes, não em 12.

Camilo Santana, ministro da educação (Foto: Luís Fortes/Ministério da Educação

O ministro destacou, ainda, que as universidades não entrarão no bloqueio de verbas que será aplicado a toda a esplanada, na ordem de R$ 31,3 bilhões.

O governo tinha a intenção de preservar o MEC -que dispõe de um dos maiores orçamentos- no bloqueio, o que ainda depende dos acertos finais.

A expectativa do ministro, por sua vez, é que outras áreas do MEC também não sejam afetadas, apesar da tendência de que alguma das medidas sejam realizadas por meio de remanejamento interno das verbas da pasta.

R$ 400 milhões para universidades

Ainda no anúncio, Camilo informou que R$ 400 milhões serão remanejados para recompor o orçamento das universidades federais.

Como a Folha mostrou, o orçamento discricionário das instituições sob Lula permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância, manutenção predial e compra de materiais.

O ano de 2024 fechou com R$ 5 bilhões de gastos discricionários nas universidades, valor menor do que fora registrado antes da pandemia.

No anúncio desta terça, Camilo também manifestou a intenção de enviar ao Congresso Nacional uma proposta que garanta “sustentabilidade orçamentária” às universidades, o que ofereceria uma maior garantia de planejamento aos reitores.

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Márcio Macêdo (Secretaria-geral) também participaram do evento.

Estava inicialmente prevista a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no evento, mas, devido a um episódio de labirintite na segunda-feira (26), ele cancelou a participação nos eventos desta terça.