Por Gabriel Gomes
Em nome de uma suposta “recuperação” do Centro da cidade, a Prefeitura de São Paulo, sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), tem imposto uma série de dificuldades e ataques aos trabalhos de ONGs e pessoas que prestam assistência social a moradores de rua na capital paulista. O último ataque partiu do vice-prefeito, o bolsonarista Coronel Mello Araújo (PL), que culpou o Padre Júlio Lancellotti pela Cracolândia.
Padre Júlio Lancellotti foi alvo de ataques do vice-prefeito.
O ataque do vice-prefeito foi feito em uma publicação nas redes sociais, em que o ex-comandante da Rota fez um post defendendo as ações da gestão municipal no combate ao tráfico de drogas. No post, uma pessoa questionou: “Venha para a nova Cracolândia que fica no Belenzinho”. O vice-prefeito então respondeu com um ataque direto ao padre: “Culpa do Lancelot [sic], está fazendo um desserviço”, escreveu.
O padre se disse perplexo com o comentário e afirmou que a fala o deixa perigosamente exposto. “Perplexo com comentário do vice-prefeito de São Paulo Mello Araújo, que me coloca em situação de risco”, escreveu, nas redes sociais.
Ao mesmo tempo, diversas ONGs que realizam trabalhos voluntários e dão assistência a pessoas em situação de rua no Centro de São Paulo têm tido dificuldades nos últimos meses para realizar a ação solidária. Isso se deve à ação da Subprefeitura da Sé, chefiada por Coronel Camilo, que passou, sobretudo após a reeleição de Ricardo Nunes, a negar constantemente as autorizações para o uso de espaços públicos por essas organizações. A justifica é uma suposta falta de “interesse público”.
Coronel Melllo Araújo, vice-prefeito, e Coronel Camilo, subprefeito da Sé.
Uma das ONGs atingidas é a “Moradores de rua e seus cães”, que realiza, sempre no último domingo de cada mês, uma grande ação social para animais e pessoas em situação de rua. As ações dependem de uma autorização concedida pela Subprefeitura da Sé, que cuida da região central de São Paulo. Há o pagamento de uma taxa para esse pedido.
Desde dezembro, porém, as permissões para as ações têm sido negadas de forma constante pela subprefeitura, sempre com a mesma justificativa de “não atender o interesse público”.
“Após a eleição, quando Ricardo Nunes foi reeleito, voltaram a pegar no pé das ONGs. Na visão da Prefeitura, nós atraímos o morador de rua. É um absurdo, é como se o morador de rua não existisse e eu que trouxesse”, desabafa Eduardo Leporo, fundador da ONG.
Negativa da Prefeitura para ação da ONG “Moradores de rua e seus cães”. (Foto: Reprodução)
Em uma ação realizada pela ONG, no último domingo de fevereiro (23), agentes da Polícia Militar de São Paulo foram até o local, na Praça João Mendes, solicitar o fim da atividade. O grupo de voluntários, porém, não interrompeu o trabalho. “A gente está com medo de ir para as ruas e o ‘rapa’ confiscar todas as nossas doações. Nós preparamos as ações com um mês de antecedência”, relata Eduardo.
“Nós corremos um risco gigantesco de perder patrocínio porque as empresas estão preocupadas. Eu estou tendo uma dor de cabeça enorme com as empresas que nos ajudam”, completa.
Em outro grupo, o “Na Rua Somos Um”, que reúne ONGs e coletivos que atuam em favor dos vulneráveis e seus animais nas ruas e comunidades, há inúmeros relatos de pedidos de autorização negados.
“Como assim não existe interesse público? É o interesse de qual público? Talvez não seja interesse do público que coma e durma muito bem. Só que o público que não come, que não tem acesso à água, que não tem acesso à ração para os seus animais, que não tem acesso a um cobertor, para essa população que está em extrema vulnerabilidade, essas ações têm total interesse”, questiona Christian Braga, representante do “Na Rua Somos Um” e presidente do Instituto GAS.
ONGs relatam mudança de postura da Prefeitura após as eleições
As dificuldades impostas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes e do subprefeito da Sé, Coronel Camilo, não são uma novidade para as ONGs. Os representantes das organizações chegaram, em outro momento, a realizar uma reunião com o prefeito e o subprefeito. A reunião, no entanto, não resultou em mudanças práticas.
Há relatos, porém, de uma mudança de postura da Prefeitura durante o período eleitoral do último ano. No época, foram dispensados as autorizações para a realização das ações e até o pagamento de taxa para os pedidos.
“Durante o período da eleição, eles nem falavam nada, nem pediam nada. Depois da eleição, recebemos um email falando que precisava ser emitido o protocolo, pagar a taxa e aguardar a resposta”, conta Eduardo Leporo.
As ONGs que prestam assistência social também têm convivido com constantes ataques da extrema direita. No último anos, as organizações tiveram que lutar bravamente contra uma proposta do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que chegou a ser aprovada pela Câmara Municipal, que impunha uma série de regras e multa para quem doasse comida às pessoas em situação de vulnerabilidade. Após pressão, o projeto foi suspenso.
Trabalho das ONGs
A ONG “Moradores de Rua e seus Cães” oferece, em suas ações mensais, serviços como banho, tosa, alimentação, coleiras, caminha e roupinha para os animais. As pessoas em situação de rua podem tomar banho, se alimentar e cortar o cabelo. Para as crianças, há um espaço kids com recreação e alimentação.
Ação da ONG “Moradores de rua e seus cães”. (Foto: Newton Menezes/ Instagram)
O Instituto GAS, de Christian, presta assistência a pessoas em situação de rua e seus animais, além de famílias em comunidades de extrema fragilidade social em diversas regiões de São Paulo, além do Centro, onde as ONGs enfrentam as maiores dificuldades com a Subprefeitura. Esse trabalho também é feito por outras instituições do “Na Rua Somos Um”.
Ação noturna do Instituto GAS (Foto: Thiago Borazanian/ Instituto GAS)
O que diz a Prefeitura de SP?
Em nota, a Subprefeitura da Sé disse que a ação da ONG “Moradores de rua e seus cães” não foi autorizada “em razão da falta de apresentação de documentação obrigatória por parte dos organizadores e de um local adequado para realização da ação”. Leia a nota:
“A Subprefeitura Sé informa que o evento mencionado não foi autorizado em razão da falta de apresentação de documentação obrigatória por parte dos organizadores e de um local adequado para realização da ação. Diante disso, a administração municipal concluiu que a iniciativa não atendia ao interesse público. Importante ressaltar que a mesma organização social já realizou encontros semelhantes na região central da cidade autorizados pela subprefeitura, que segue aberta ao diálogo com os representantes para viabilizar eventos que estejam de acordo com a legislação e o regramento da cidade”.
Fonte: ICL Notícias