sábado, janeiro 18, 2025
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASspot_imgspot_img

NOTÍCIAS ALEAM

InícioAMAZONASDeputado Roberto Cidade é autor de três leis de combate à violência...

Deputado Roberto Cidade é autor de três leis de combate à violência contra a mulher

Neste domingo, 10 de outubro, foi lembrado como o Dia Nacional da Luta Contra a Violência à Mulher, em todo o Brasil. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), relembra a autoria de três projetos sobre o tema que se transformaram em lei.

A Lei 5.332/2020 determina o atendimento a mulheres vítimas de violência por policiais do sexo feminino nas delegacias; a Lei 5.532/2021 que estabeleceu o “Código
Sinal Vermelho”, onde a mulher vítima de violência pede socorro fazendo um X com batom ou caneta na palma da mão, em que ele é co-autor, e a Lei 5.509/2021 que
criou o "Selo Mulheres Seguras – Local Protegido" para bares, restaurantes e casas noturnas que treinarem seus funcionários para auxiliarem mulheres em situação de risco.

Segundo Roberto Cidade, o Amazonas teve alta de 34% no registro de casos de violência doméstica contra mulher no período mais crítico da pandemia do
coronavírus, quando o isolamento social foi obrigatório, tornando ações de combate a esse tipo de crime ainda mais necessárias.

“No ano passado, durante a primeira onda da pandemia foram mais de 25 mil ocorrências de violência doméstica no Amazonas. Isso é inaceitável. Eu, como homem
público, me sinto na obrigação de fazer algo nesse sentido e, como parlamentar, apresentei projetos para buscar reduzir o número de casos de violência contra a
mulher, destacou.

Projeto de Lei
Além das três leis, o deputado tem o Projeto de Lei 184/2021 tramitando no Parlamento Estadual. A propositura obriga condomínios a comunicarem os órgãos de
segurança quando houver indícios de violência contra mulheres.
“O ditado de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher é errado. Se vermos homem agredindo mulher nós temos que acionar a polícia sim. Esse projeto
tem esse objetivo”, explicou.

Em março deste ano, o presidente da Aleam ainda encaminhou um requerimento ao Governo do Estado, solicitando a implantação de uma Delegacia Especializada da
Mulher, no município de Manicoré. “Manicoré possui apenas uma Delegacia da Polícia Civil para atender a todos os tipos de ocorrências, não possuindo um ambiente
adequado para receber as vítimas de violência doméstica em que elas possam ter a assistência necessária. E esse pode ser um motivo das vítimas não procurarem as
autoridades para relatar a violência sofrida”, explicou.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_imgspot_img

Manaus

Temporada de Cruzeiros: Grupo de 1 mil turistas desembarca em Manaus nesta quinta-feira

  O cruzeiro MS Insígnia chegou em Manaus, na manhã desta quinta-feira (16/01), trazendo 1.007 turistas sendo estadunidenses, ingleses, alemães e canadenses. O Governo do...

Estiagem: adaptação em sistema evitou desabastecimento de água em Manaus

Manaus viveu, em 2024, a estiagem mais severa dos últimos 120 anos. O Rio Negro chegou à cota de 12,11 metros, e garantir o...

*Chamada Elos da Amazônia 2024 impulsiona empreendedorismo indígena científico

_Objetivo é reconhecer e apoiar empreendedores indígenas que desenvolvam tecnologias disruptivas a partir da biodiversidade amazônica_ Um levantamento recente do Instituto Ethos revela que a...

“Gastos inesperados e falta de reserva de emergência são as maiores preocupações financeiras dos brasileiros para 2025”

  PERCENTUAL DE INADIMPLENTES · Brasil - 45,51% · Amazonas - 53,65% - é o quarto mais alto do país; só perde para Amapá, Distrito Federal e...

Como promover o bem-estar de colaboradores no país mais ansioso do mundo?

O ‘Janeiro Branco’ é uma campanha dedicada à conscientização sobre a saúde mental, enfatizando a importância do equilíbrio emocional em todas as esferas da...
spot_imgspot_img

POPULARES

spot_imgspot_img
spot_imgspot_img