Deborah Magagna avalia imbróglio sobre o IOF

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) voltou ao centro do debate econômico e político no Brasil, agora como protagonista de mais um capítulo da complexa novela fiscal do país. Após o governo anunciar o aumento da alíquota do IOF sobre operações cambiais e de crédito — especialmente para empresas —, o mercado reagiu com forte oposição, e o Congresso vem articulando para barrar a medida.

“Entramos agora na nova fase da nossa novela: ‘Vidas Parceladas’. O nome é quase dramático, mas resume bem a realidade de muitas pequenas empresas que dependem de crédito. O IOF incide diretamente sobre essas operações, e seu aumento tem um peso desproporcional sobre quem menos tem voz para reagir”, analisou a economista e apresentadora do ICL Mercado e Investimentos, Deborah Magagna, na edição desta quinta-feira (29) do programa.

Segundo ela, embora a alteração não tenha impactado diretamente a pessoa física, os efeitos sobre o crédito empresarial, principalmente para pequenos negócios, são significativos. “O crédito já é restritivo no Brasil. Com o IOF mais alto, o custo sobe ainda mais, e projetos que antes eram viáveis passam a ser engavetados”, alerta.

O mais novo capítulo dessa novela a publicação nas redes sociais do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na véspera, ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ocasião em que Haddad lhes explicou sobre os impactos da possível revogação do decreto nas contas públicas.

Hoje, Motta fez publicação nas redes sociais relatando que há uma mobilização dos parlamentares para derrubar o aumento. “Reforcei a insatisfação geral dos deputados com a proposta do aumento do imposto do governo federal e relatei que o clima é para a derrubada do decreto na Câmara. A equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo, que seja duradouro, consistente e evite gambiarras tributárias”, afirmou Motta.

Diante da reação negativa do mercado, Haddad recuou parcialmente da medida, mantendo a isenção para investidores que já eram isentos e restaurou a alíquota anterior de 1,1% para alguns tipos de remessas, como transferências para fundos de investimento no exterior. Ainda assim, outras operações, como remessas comuns de pessoas físicas para fora do país, passaram a ter IOF de 3,5%.

Fiscalismo seletivo

A medida, originalmente apresentada como forma de reforçar a arrecadação e contribuir com o equilíbrio fiscal, esbarra em uma contradição conhecida: o chamado “fiscalismo seletivo”. “O mercado cobra ajuste fiscal, mas desde que não seja no seu bolso. Critica o aumento do IOF sobre fundos, mas também rejeita mudanças no modelo de juros sobre capital próprio ou a tributação de dividendos”, aponta a economista.

A discussão também revelou o papel ambíguo do IOF na política econômica. “O mercado entende o IOF como um instrumento regulatório — uma alavanca para conter ou estimular o crédito ou mexer no câmbio. Quando ele passa a ser usado como ferramenta de arrecadação, isso gera resistência”, explica Deborah.

Ajuste fiscal na conta de quem tem menos voz

A crítica central recai sobre o fato de que, no fim das contas, os ajustes fiscais acabam sendo empurrados para quem tem menos capacidade de articulação. “É sempre mais fácil jogar a conta no colo de quem não tem lobby em Brasília. Pequenas empresas e pessoas físicas sentem mais o impacto, enquanto os setores mais influentes conseguem barrar medidas desfavoráveis”, diz a apresentadora do ICL Mercado e Investimentos.

Com o aumento em suspenso e o Congresso pressionando por alternativas, a incerteza fiscal continua no ar. “Se o governo abrir mão dessa arrecadação, vai compensar com o quê? Contingenciamento? Corte em emendas? Mexer na desoneração da folha? Todo mundo quer ajuste fiscal, mas ninguém quer abrir mão de seus privilégios”, conclui.

Assista ao comentário completo de Deborah Magagna no vídeo abaixo: