Anistia: um golpe dentro do golpe

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay*

“Temos odio e nojo à ditadura”

Ulysses Guimarães, no discurso em que promulgou a Constituição.

Ha uma verdade inquestionável: Bolsonaro e seu grupo tentaram dar um golpe de estado e implementar uma ditadura no Brasil. As provas são tão evidentes que sequer as defesas negaram a tentativa de golpe quando do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do recebimento da denúncia. O que se tenta , em ato de certo desespero, é criar factoides e, bem ao estilo fascista,para  tentar emplacar uma série de mentiras como verdade encomendada.

É preciso reprisar: as penas foram altas porque os crimes são gravíssimos. Não há nenhum erro jurídico na dosimetria das penas . Agiu tecnicamente o Supremo Tribunal, que por sinal, foi quem sustentou a estabilidade democrática. Não fosse o Poder Judiciário estaríamos mergulhados no caos de uma ditadura sangrenta. O Ministério Público imputou cinco crimes aos denunciados. O Supremo tinha duas alternativas: absolver, o que seria um acinte e um alento para novos golpistas, ou condenar. A condenação era necessária. E as penas, altas, foram fixadas , em regra, no mínimo legal. Somadas representam realmente penas significativas. É do processo penal.

Outra mentira perigosa: espalham que o Congresso estuda modificar as penas fixadas pelo STF e já transitadas em julgado! Um disparate com cheiro de golpe. É um golpe dentro da tentativa de golpe. É um tiro na independência dos poderes. É subjugar a Corte Suprema e estabelecer uma ditadura do Parlamento. Primeiro mudam o que foi julgado. Depois conseguem ampla maioria no Senado e fazem impeachment de Ministros do Supremo. Depois fecham a Corte. Ou seja o golpe ainda está em curso. Urge que apoiemos o Poder Judiciário.

Tivesse o golpe sido concretizado não haveria nenhuma benevolência com os perdedores, nós democratas. O Supremo e o Congresso seriam fechados. O plano inicial de matar o Presidente Lula, o vice Alckmin e o Ministro Alexandre de Moraes, obviamente, era só para tomarem o poder. Depois de instalada a ditadura, o numero de mortos, desaparecidos, presos e exilados seria incontrolável. Muitos de nós sofreríamos na pele a força fria do arbítrio. Agora, depois de resistir ao golpe, os democratas se unem aos golpistas fracassados para dar uma nova chance ao terror.

Falar em pacificação com uma negociação espúria é um outro atentado contra a democracia. Vamos dar uma outra chance ao Bolsonaro, ao general Heleno, ao motorista do caminhão que queria explodir o aeroporto, aos que derrubaram e sabotaram as 16 torres de transmissões,aos que depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal. Enfim, aos que tentaram implementar um regime de força que, certamente, seria sangrento e violento. Vamos dormir com os inimigos.

Em regra quem vence é que escreve a história. Se o golpe tivesse vingado seríamos nós, os democratas , que sentiríamos na pele a força bruta da violência que acompanha e sustenta toda ditadura. Estamos dando aos golpistas derrotados a oportunidade de escreverem a história. E não tenham duvidas, se isto ocorrer eles voltarão a tentar o golpe. E não desistirão até que a democracia seja subjugada. Não tenhamos ilusão ,eles não serão benevolentes com os que agora, covardemente, estão ajudando a anistiar os não conseguiram, ainda, a implementar o terror. O simbolismo desta traição irá moldar as novas gerações.

Lembrando o grande Fernando Pessoa:

“É tempo de travessia, e,se não ousarmos fazê-la, teremos ficado para sempre à margem de nós mesmos.”

*Advogado