O Amazonas é o estado brasileiro com o maior número de negativas de crédito a produtores rurais pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devido ao desmatamento ilegal em suas terras. Entre fevereiro de 2023 e dezembro de 2024, 12,67% dos quase R$ 13 milhões solicitados em financiamentos foram barrados pela instituição financeira.
No mesmo período de quase dois anos, o BNDES evitou que R$ 728 milhões fossem concedidos, em forma de empréstimo, a produtores rurais de todo o país que tenham terras desmatadas ilegalmente. O resultado é fruto de uma parceria do banco com o MapBiomas, rede ambiental que monitora o uso e a conservação do solo em todos os biomas do país.
Segundo o BNDES, o montante bloqueado no país representa 0,92% dos R$ 79,5 bilhões em crédito rural solicitados ao banco entre fevereiro de 2023, quando a parceria teve início, e dezembro de 2024.
Durante esse tempo, o MapBiomas enviou ao Banco 3,4 mil alertas de desmatamento, correspondendo a 1,12% das quase 309 mil solicitações de crédito rural recebidas pela instituição. Apenas em 2024, R$ 393 milhões em empréstimos foram negados devido ao desmatamento ilegal.
À Agência Brasil, a diretora de crédito digital para micro, pequenas e médias empresas do BNDES, Maria Fernanda Coelho, disse que a parceria evita o financiamento de práticas que vão contra o meio ambiente.
“A integração dos alertas de desmatamento do MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES nos permite atuar de forma ágil e precisa na análise dos financiamentos. Dessa forma, evitamos que recursos públicos incentivem práticas que comprometam a preservação ambiental”, comentou.
Por regiões
A Região Norte é a que teve maior percentual de financiamento evitado por causa de desmatamento. Foram 2,1% dos R$ 3,9 bilhões solicitados. Isso representa alertas em 2,5% dos 6,6 mil pedidos no período de quase dois anos.
Já o Nordeste teve maior proporção de solicitações negadas, 2,76% dos mais de 8,4 mil pedidos. Isso equivale a 1,7% dos R$ 5,5 bilhões demandados.
A Região Centro-Oeste, principal celeiro do país, apresentou bloqueio de 0,8% dos R$ 18,1 bilhões solicitados e alertas de desmatamento em 1% das 20,2 mil solicitações.
O Amazonas teve os maiores percentuais: 12,67% de financiamentos barrados dos quase R$ 13 milhões solicitados e 6,38% de alertas de desmatamento em 47 solicitações de crédito rural. Entre todas as unidades da Federação, o Distrito Federal e o Amapá foram os únicos que não tiveram alertas.
Fiscalização
O coordenador técnico do MapBiomas, Marcos Rosa, disse que os estados podem usar os dados produzidos pela organização para reforçar suas fiscalizações e aplicar autuações em casos de desmatamento sem autorização.
“No setor financeiro, além do bloqueio de crédito para quem não possui autorização, há também a responsabilidade do setor privado, que pode restringir a compra de produtos vindos de áreas desmatadas ilegalmente. Além disso, trabalhamos em parceria com Ministérios Públicos estaduais e federais para responsabilizar proprietários de áreas desmatadas sem permissão legal”, disse.
Lista do Ibama serve de referência
O BNDES disse que não realiza operações de crédito rural para beneficiário final que tenha embargos vigentes listados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em qualquer propriedade, mesmo que não seja a beneficiada pelo financiamento, sem adoção de medidas efetivas de regularização.
Segundo o banco, essa exigência é mais rígida que a do Manual de Crédito Rural (MCR), do Banco Central, que veda a concessão de empréstimo para produtores rurais com embargos localizados somente na propriedade beneficiada.
A parceria com o MapBiomas permite monitorar operações de crédito já concedidas. “Em caso de embargo vigente após a contratação, a liberação de recursos é suspensa até o protocolo de documentos para regularização perante o órgão ambiental. Se isso não ocorrer em até 12 meses, a operação é liquidada antecipadamente”, explicou o banco.
Com texto da EBC e BNDES