Randolfe acusa Bolsonaro de vetar transparência no INSS e favorecer entidades suspeitas

Por Cleber Lourenço

Durante audiência no Senado nesta quinta-feira (15), o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de ter contribuído para o avanço das fraudes no INSS ao vetar, ainda em 2019, um trecho da Medida Provisória 871 que previa maior transparência no uso de dados dos beneficiários.

Segundo Randolfe, uma emenda apresentada à MP previa a obrigatoriedade de divulgação clara sobre os dados utilizados por entidades que descontam valores diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. O dispositivo, no entanto, foi vetado por Bolsonaro, o que, segundo o senador, permitiu que associações fantasmas atuassem por anos sem fiscalização adequada.

“Foi apresentado na MP 801 uma emenda para que tivesse transparência dos dados do INSS por um deputado do PSB. E o que foi que foi feito pelo então presidente Jair Bolsonaro? Ele vetou esse dispositivo que garantiria maior transparência”, afirmou Randolfe, se referindo equivocadamente à MP 801 — o número correto é MP 871/19.

Crédito: Arquivo

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O veto em questão, segundo o senador, impediu o fortalecimento de mecanismos de controle e abriu caminho para que dados sensíveis fossem acessados e utilizados por entidades hoje sob investigação da Polícia Federal. Entre elas estão a AMBEC e a Fé, apontadas como centrais no esquema de descontos fraudulentos.

Randolfe ainda destacou que a maior parte das entidades suspeitas foi criada entre 2019 e 2022, durante o governo Bolsonaro. Ele também associou os vetos presidenciais a outros dispositivos que, ao longo do tempo, acabaram por revogar a necessidade de revalidação periódica das autorizações de desconto — o que, na prática, tornou os descontos automáticos e sem fiscalização.

“Essa fraude não começou no nosso governo, mas vai terminar agora”, concluiu o senador.