Juliana Dal Piva e Igor Mello
Na véspera de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu, os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aproveitaram a discussão das preliminares para mandar recados. No alvo estiveram membros da extrema direita, o governo Trump e até mesmo o próprio Bolsonaro, que assistia a tudo da primeira fileira.
Nesta terça-feira (25), os ministros ouviram as defesas dos oito acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Depois, os ministros votaram sobre todas as preliminares, que acabaram negadas.
A previsão é que Bolsonaro e os demais integrantes do chamado núcleo crucial do golpe se tornem réus até o início da tarde desta quarta-feira (26). A projeção é que a sessão da Primeira Turma seja encerrada até 12h30, já que há agenda do pleno do STF à tarde.
Além de Bolsonaro, foram denunciados pela PGR (Procuradoria Geral da República) no primeiro núcleo os ex-ministros Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Recados a Bolsonaro e Trump
O recado mais forte foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da tentativa de golpe de Estado e alvo de uma campanha internacional orquestrada pela família Bolsonaro. Ele criticou a atuação de “milícias digitais”.
“Não perceberam que se até agora não intimidaram o Poder Judiciário, não vão intimidar o Poder Judiciário seja com milícias digitais nacionais ou estrangeiras. Porque o Brasil é um país soberano e independente”, disse ele .
A fala é um recado para o governo Donald Trump, com o qual a família Bolsonaro tenta articular sanções contra membros do STF. Na última semana, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se licenciou do mandato e permaneceu nos Estados Unidos para tentar articular uma acao conjunta com os trumpistas.
Nada de ‘velhinhas com a Bíblia na mão’
Outro recado de Moraes foi dado diretamente para Bolsonaro. Frente a frente com o ex-presidente, apresentou dados para rebater a narrativa de que os condenados por participação no 8 de janeiro são idosas e donas de casa. A tese falsa tem sido repetida por Bolsonaro e seus filhos.
“Se cria uma narrativa assim como a terra seria plana, o Supremo Tribunal Federal estaria condenando ‘velhinhas com a bíblia na mão’, que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Panalto. Nada mais mentiroso do que isso, seja porque ninguém lá estava passeando, e as imagens demonstram isso, seja pelas condenações que eu peço para colocar para facilitar”.
Em seguida, Moraes apresentou dados sobre o perfil dos condenados, mostrando que apenas 7 têm acima de 70 anos.
‘Urnas são de outro poder’
Outro ponto importante ocorreu logo após a sustentação oral da defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), a primeira a falar na manhã desta terça-feira (25).
Um dos pontos principais manifestados pelo advogado de Ramagem foi de que ele teria atuado dentro de suas competências como diretor da Abin, já que as eleições seriam um tema de segurança nacional.
A ministra então interpelou o advogado para confirmar se ele se referia a uma possível investigação sobre as urnas eletrônicas. Após a defesa confirmar, ela retrucou: “As urnas são de outro poder”.
Dino alfineta Lava Jato
O ministro Flávio Dino iniciou seu voto sobre a delação de Mauro Cid com uma alfinetada na Lava Jato. As defesas alegavam que a colaboração não podia ser utilizada por ter sido feita com coação.
“Uma frase bastante famosa diz que a melhor forma de matar uma boa ideia é executando-a mal. É exatamente o que se passou nos primórdios da colaboração premiada no Brasil”.
Dino é um crítico costumaz dos metodos da Lava Jato. Enquanto ministro da Justiça do governo Lula, ele chegou a ter um bate-boca com o ex-juiz SérgioMoro (DEM-PR) no Senado. Na ocasião, destacou que, em sua carreira como juiz, nunca havia tido “sentença anulada” e nem tinha feito “conluio com o Ministério Público”
Fonte: ICL Notícias