O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon/AM) promoveu reuniões com representantes de pastas ligadas ao setor da habitação no estado com o intuito de facilitar a implementação do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O presidente Frank Souza discutiu soluções com o secretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves e com o superintendente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro.
O presidente do Sinduscon explicou que os poderes públicos precisam entender e incorporar as novas regras do programa MCMV. “Principalmente no que se refere aos empreendimentos direcionados à moradia social, que é onde o governo estadual e municipal querem trabalhar”, falou Frank.
Entre as novas regras está a redução do número de empreendimentos para cidades com até cem mil habitantes. Agora, os pequenos municípios estão autorizados a ter até dois empreendimentos. A limitação pode reduzir o interesse dos empresários, principalmente, se não conseguirem reduzir custos para se adaptar aos valores pagos pelo Governo Federal.
O alto custo de terrenos localizados próximos a áreas com infraestrutura (praças, escolas, paradas de ônibus), outra exigência do novo programa, também inviabiliza as construções, caso os governos não adotem políticas de facilitação como doação de terrenos e construção de equipamentos públicos. “Um dos problemas é que o valor para o interior do estado, proposto pelo Governo Federal, não cobre os custos de construir no interior. Queremos saber se o governo do estado vai aportar recursos para construir essas moradias. A ideia é que as empresas situadas em Manaus que queiram construir no MCMV consigam se habilitar dentro das novas regras e atender as expectativas”, destacou Frank Souza.
Interior
Um dos assuntos mais discutidos pelos empresários, Fran Souza e Manuel Zumaeta com os gestores públicos foi celeridade na liberação dos documentos para não perder a cota destinada ao Amazonas. “Para o estado do Amazonas só foram destinadas 3.900 unidades. Precisamos ter agilidade na liberação das licenças e autorizações das áreas que estão aptas para habilitar moradia a fim de não perdermos a verba”, explicou.
