Quinze deputados da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) apresentaram nessa segunda-feira (10), à Procuradoria-Geral da República (PGR), comunicação de fato criminoso contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por fala comparando professores a traficantes.
“Mais uma vez, a sociedade brasileira e os professores, em especial, se veem agredidos pela intolerância e pelo ódio já costumeiro que baliza as posições e as ações do deputado (Eduardo Bolsonaro)”, diz a petição ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
Prática de crimes
À PGR, os deputados pedem a instauração de procedimento de investigação criminal para apurar, em tese, a prática de crimes e, ao final, a oferta de denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal). E também a adoção das medidas administrativas e civis pertinentes em função das responsabilidades pelos crimes delineados na presente representação, entre eles, incitação ao crime e apologia de crime ou criminoso, conforme o Código Penal.
A afirmação de Eduardo Bolsonaro foi feita durante um evento pró-armas em Brasília no domingo (9). Eduardo Bolsonaro disse que “não tem diferença de um ‘professor doutrinador’ para um traficante que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime”.
“Trata-se de uma postura de intolerância, caracterizada por um discurso de ódio direcionado exatamente à parcela da sociedade brasileira que se dedica, diuturnamente, a preparar as crianças, jovens e adultos para viverem numa sociedade plural, democrática, na qual fascistas, pregadores de inverdades e de violência não tenham acolhida ou ressonância”, diz a representação dos deputados.
Apologia ao ódio
Para os deputados, Eduardo Bolsonaro faz escancarada apologia ao ódio contra professores, estimulando práticas violentas contra essa categoria e as Instituições democráticas empregando “meios destinados a criar, artificialmente, na opinião pública (seus celerados seguidores), estados mentais, emocionais ou passionais”, que incitam atentados ou ações que prejudicam pessoas e/ou instituições.
Como se pode observar, afirmam os deputados, as condutas do representado (Eduardo Bolsonaro) praticadas de forma reiterada, para além de ameaçar a ordem democrática e a integridade dos professores e das professoras, configuram, em tese, crimes definidos no Código Penal. “São ações e condutas que merecem, de um lado, grande repúdio e, de outro, a adoção de providências legais para que tais práticas sejam efetivamente punidas”.
Segundo os deputados, Eduardo Bolsonaro teima em disseminar notícias falsas, na medida em que tenta pejorativamente asseverar o desvirtuamento do trabalho dos professores, que estariam em sala de aula a “doutrinar” os alunos brasileiros, levando-os, supostamente, a caminhos tortuosos, no que compara, levianamente e criminosamente, a traficantes de drogas.
“Não é de hoje que o representado (Eduardo Bolsonaro) e sua família, nas manifestações pessoais ou em redes sociais, agem dessa maneira, estimulando e incentivando, como agora acontece, contra professores, práticas violentas, de ódio e intolerância, direcionando-as contra brasileiros que professam pensamentos e ideologias diferentes”, afirmam os parlamentares do PT, PCdoB e PV.
Assinaram o documento os deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Dandara Tonantzin (PT-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Rogério Correia (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Fernando Mineiro (PT-RN), Reginaldo Lopes (PT-MG), Alencar Santana (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Patrus Ananias (PT-MG), Reginete Bispo (PT-RS), Adriana Accorsi (PT-GO), Reginaldo Veras (PV-DF), Daiana Santos (PCdoB-RS) e Alice Portugal (PCdoB-BA).
