Após entrar em vigor, o instrumento normativo irá beneficiar cerca de 30 comunidades
Com o objetivo de preservar os recursos pesqueiros e amenizar conflitos entre pescadores, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal e Sustentável do Estado do Amazonas – Idam Parintins, finalizou no último fim de semana, o processo de construção dos Acordos de Pesca, voltado para os espaços hídricos do município. Ao todo foram sete reuniões intercomunitárias realizadas nas comunidades ribeirinhas parintinenses.
O documento, quando aprovado, irá beneficiar 21 comunidades nas regiões do Paraná de Parintins, da Valéria, do Murituba, do Laguinho e do Miriti, todas conhecidas pela grande quantidade de peixes fornecidos em anos anteriores, mas apresentam a cada ano menor recurso pesqueiro.
Na região do Máximo são seis comunidades, divididas em sub-regiões: Lago do Zé Miri; Nossa Senhora do Rosário; Lago do Máximo e Paraná do Máximo e Paraná do Ramos
O coordenador das reuniões, José Ramos, agradece ao comitê condutor, composto por 13 instituições. “Além da participação direta, as instituições parceiras contribuíram de diversas maneiras. O Governo do Amazonas, através do IDAM com toda a sua estrutura, trouxe técnicos de Manaus e tudo isso foi importante para a construção desses acordos de pesca que irão garantir a recuperação de muitas espécies de peixes em nossos lagos e rios”, disse Ramos.
Etapas de construção
Para chegar à formatação final, os acordos passaram por quatro etapas, sendo a primeira delas a de sensibilização, quando os moradores entenderam a necessidade de controle das atividades pesqueiras. Depois o estabelecimento das regras de regras de uso das áreas de pesca, com a aceitação de que cada morador passa a ser um defensor do Acordo, fiscalizando e protegendo os locais definidos. A terceira fase foi a de zoneamento dos ambientes aquáticos parintinenses, onde os acordos de pesca vão ser vigentes. E por fim, a validação do documento, que deve ser feita por meio de uma instrução normativa, a ser aprovada, assinada e publicada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Estoques de peixes nativos
O Acordo de Pesca de Parintins, garante benefício para 300 famílias, sendo alcançadas, diretamente, mais de cinco mil pessoas. Para Jeferson Rosas do Conselho dos Assentados da Agrovila Vila Amazônia (COAGVA), a construção desse documento, dá esperança para um novo momento nos espaços hídricos na região. “Essa é uma discussão de vários anos, que recebeu atenção e apoio institucional do Governo do Estado e que agora vai está no papel. Era o que o nosso meio ambiente estava precisando”, garante Rosas.
Quando aprovados, os acordos serão homologados no município de Parintins e passam a ter força de lei, com o objetivo principal, a preservação dos estoques pesqueiros. Em diversas regiões e municípios do Amazonas os Acordos de Pesca já apresentam resultados satisfatórios, com a recuperação dos estoques de diversas espécies nativas.
Fotos: Adria Albuquerque/ Ster Alexia / Edilson Albarado
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