A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado (Arsepam) registrou que 41.598 pessoas utilizaram, no mês de novembro deste ano, o serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, com saída dos postos fixos de fiscalização da autarquia em Manaus. O número apresentou uma queda de 4,57% em relação ao mês anterior.
Segundo o Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) da Arsepam, 3.544 fiscalizações ocorreram em novembro, resultando em 22 autos de constatação. As principais infrações foram ausência de cadastro junto à Agência Reguladora e a falta de pagamento dos seguros de Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) e Despesas Médico-Hospitalares e Odontológicas (DMHO).
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, informou que o órgão está intensificando, cada vez mais, os trabalhos de fiscalização. A medida visa garantir um transporte mais seguro aos usuários e aos operadores do sistema.
“É importante ressaltar que vimos intensificando nossa fiscalização, sobretudo a partir da liberação da lotação total dos veículos, fato que ocorreu no mês de setembro, e também estamos reforçando os cuidados em relação à Covid-19”, garantiu o gestor.
O auto de constatação pode acarretar, à empresa prestadora do serviço, o pagamento de uma multa que varia de R$ 86,93 até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço pode dobrar), assim como a cassação da licença para trabalhar no modal.
Outros dados – O posto de fiscalização com maior fluxo de passageiros em novembro foi o Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, com 19.164 pessoas.
Os outros postos da Arsepam apresentaram as seguintes saídas de pessoas no período: Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba, com 10.689; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte, com 8.693; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do conjunto residencial Viver Melhor 1), zona norte, com 3.052.
Os destinos mais procurados pela população no mês foram as cidades de Itacoatiara (12.378 passageiros), Manacapuru (10.509) e Iranduba (9.742), municípios distantes, respectivamente, 176, 68 e 27 quilômetros em linha reta de Manaus.
Lotação e segurança – Desde o final do mês de setembro deste ano, o serviço de transporte rodoviário intermunicipal não conta com medidas de restrição na lotação dos veículos que operam na modalidade.
Por sua vez, as medidas de segurança em relação à Covid-19 permanecem, como o uso de máscaras (Decreto Estadual nº 44.872/2021) dentro dos veículos e a obrigação das concessionárias de afixar dispensadores de álcool em gel 70% (Lei Estadual nº 5.653/2021) nos veículos da frota.
FOTOS: Marcos Guimarães/Arsepam
LEGENDAS
Foto 1: A Rodoviária de Manaus é o posto de fiscalização com maior fluxo de passageiros
Foto 2: Fiscal da Arsepam durante trabalho no embarque de passageiros
SONORA: João Rufino Júnior, diretor-presidente da Arsepam
Informações para a imprensa: Assessoria de Comunicação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam): Rafael Seixas (98156-8906) e Jéssica Salomão (99193-4765).
