A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Sessão de Votação na manhã desta terça-feira (20) e aprovou quatorze Projetos de Lei (PLs). Destaque para os PLs nº 177/2021, nº
178/2021 e nº 179/2021, oriundos de Mensagens Governamentais e que instituem auxílio emergencial para os profissionais da cultura, turismo e esporte amazonense.
Todas as propostas determinam o pagamento de três parcelas de R$ 200 reais para esses trabalhadores. Durante os debates, os deputados do Podemos, Wilker Barreto e Dermilson Chagas, questionaram a definição do número de profissionais de cada área que poderão ser contemplados. O vice-líder do Governo na Casa, deputado Saullo Vianna (PTB) esclareceu que, na área da cultura serão socorridos 7.500 profissionais.
Em relação aos trabalhadores do turismo, o deputado Felipe Souza (Patriota), apresentou emenda para que sejam beneficiados os cerca de 1.600 profissionais amazonenses inscritos no Cadastur, que é o sistema de cadastro de pessoas atuantes no setor de turismo e controlado pelo Ministério do Turismo (MTur). O parlamentar, inclusive, lembrou que há um ano vem solicitando do Executivo esse auxílio aos trabalhadores do turismo, muito afetado pela pandemia da Covid-19. A emenda não foi aprovada, mas será encaminhada ao Executivo por meio de Indicativo.
Os cinco mil inscritos no Conselho Regional de Educação Física – 8ª Região (CREF8), assim como atletas profissionais aptos nas confederações esportivas atuantes no Amazonas também poderão solicitar o auxílio. Os dados foram detalhados pelo deputado João Luiz (Republicanos). O objetivo é atender os trabalhadores dessas áreas em situação de vulnerabilidade econômica.
A pauta de votação contou com 16 matérias e uma extra pauta com mais um item. No total foram aprovados 14 projetos e três foram retirados de pauta.
Vacinas
O Projeto de Lei nº 163/2021, de autoria do presidente Roberto Cidade (PV) também foi aprovado nesta manhã. A proposta, aprovada por unanimidade e muito elogiada pelos parlamentares, autoriza empresas instaladas no Amazonas a adquirir, individualmente ou em
consórcio, vacinas contra a Covid-19.
Segundo o projeto, as empresas poderão adquirir o número exato de imunizantes correspondentes ao seu quadro de funcionários e deverão doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) igual quantidade. A importação das vacinas deverá ser feita por empresa importadora
que possua autorização para este serviço junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As empresas poderão deduzir o valor investido na aquisição de vacinas de impostos devidos pela empresa ao estado.
O objetivo é contribuir para agilizar o processo de vacinação e aumentar o número de amazonenses imunizados.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Foto: Danilo Mello
‘Auxílio é vitória para Cultura, Esporte e Turismo’, diz João Luiz
Autor das indicações ao Governo do Estado para a criação do auxílio emergencial aos
profissionais de Esporte e Cultura, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou a
aprovação dos Projetos de Lei (PLs) que instituem o socorro financeiro como uma vitória para
os setores cultural, esportivo e turístico do Amazonas, apontados como os mais prejudicados
durante a pandemia de Covid-19.
Os Projetos de Lei n° 177/2021, 178/2021 e n° 179/2021, oriundos de Mensagem Governamental, foram aprovados em votação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (20) e prevêem o pagamento do benefício de R$ 600, em três parcelas de R$ 200.
Conforme as propostas, os auxílios financeiros irão beneficiar 5 mil profissionais da área de Esporte, entre os quais esportistas federados e confederados, os que atuam como personal trainer e educadores formados em educação física, mais 7,5 mil profissionais da Cultura e até
1,6 mil do Turismo. “Neste momento, o pagamento do auxílio emergencial é uma vitória para os profissionais de Esporte, Cultura e Turismo do Amazonas.
Desde o início da pandemia, os setores foram diretamente prejudicados com a paralisação de shows e espetáculos culturais e eventos esportivos, suspensão das atividades das academias de ginástica e dos locais de visitação como
parques ecológicos, museus, entre outros”, ressaltou João Luiz.
Ao justificar o voto favorável aos Projetos, o Republicano ressaltou que essa ajuda irá “fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia”.
“O auxílio chegará em boa hora e dará um fôlego para a retomada e, de certo forma, reconstrução dos setores. Por isso, agradeço aos pares pela sensibilidade de aprovar os projetos, assegurando, assim, o alimento na mesa desses profissionais”, concluiu João Luiz.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
Jeane Glay (92) 991143368 / 31834409
Foto: Mauro Smith
