O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou, durante o ano de 2021, um total de 69 Projetos de
Lei (PL). Entre as proposituras, destacam-se matérias voltadas à saúde – que foram 19 – e educação, que foram oito.
“Uma das prerrogativas de um deputado é apresentar projetos de lei. Eu busco fazer projetos relevantes e que mudam, de fato, a vida da população amazonense. Todos
esses projetos seguem essa linha”, destacou.
Um dos PL de destaque de Roberto Cidade em 2021 foi o 466/2021, que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose. Essa matéria está em análise na
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam.
Outro Projeto de Lei relevante é o 403/2021, que já foi aprovado pelo parlamento, e cria o cursinho pré-vestibular gratuito a pessoas de baixa renda no Amazonas.
“Essa lei cria igualdade de condições para quem deseja ingressar numa universidade pública”, afirmou Cidade.
Além de PLs para saúde e educação, Roberto Cidade também apresentou projetos para as áreas de economia, meio ambiente, turismo, defesa do consumidor,
segurança, assistência social, defesa da mulher e causa animal.
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