Dentre Projetos de Lei (PLs) apresentados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e Leis sancionadas pelo governador Wilson Lima (PSC), o deputado estadual
Felipe Souza (Patriota), soma 33 matérias aprovadas neste ano de 2021. Sendo 13 Projetos e 20 Leis de sua autoria em vigor no Estado. Além disso, Felipe conta também
com um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) protocolado e aprovado neste ano o PRL n°36/2021 que dispõe sobre a criação de um memorial nas dependências da
Assembleia, em homenagem aos servidores efetivos, comissionados e terceirizados, vítimas da Covid-19.
Para o parlamentar, o alto número de propostas aprovadas, se deve ao fato de trabalhar com o que ele chama de: “gabinete aberto” e, portanto, pautar suas
proposituras com base na real efetividade delas. “Não é apenas umas expressão, trata-se da realidade. Meu gabinete e meus ouvidos jamais estarão fechados para a
população do meu estado. Seja por meio das pessoas que me procuram na Aleam ou do que vejo e ouço andando nas ruas e interior do Amazonas, é que transformo
demandas em propostas ao Executivo”.
Felipe, que se tornou líder do governo na Assembleia Legislativa em agosto deste ano, aposta na mesma postura para lidar com os colegas de parlamento “Para ter essa
quantidade de projetos aprovados, não é brigando que se consegue. Apesar das diferenças políticas e até de ideais, acredito que o diálogo é a melhor articulação para
nos levar mais adiante na resolução dos problemas dos amazonenses. Esse é o foco, é nisso que acredito”, disse Felipe.
Sobre os requerimentos, o parlamentar segue a mesma vertente, fazendo um mandato participativo. Com 109 indicações ao Poder Executivo este ano, o deputado
tem se tornado uma voz atuante e um intermediador entre a população e o Governo do Estado.
Felipe é o Ouvidor da Assembleia Legislativa desde o início do mandato como deputado, em 2019. No setor, implementou o Fala.Br, sistema disponibilizado pela
Ouvidoria da Controladoria Geral da União – CGU, em que é possível manter um contato direto entre a Assembleia Legislativa e a população. Além disso, o parlamentar
também firmou Acordos de Cooperação com as Ouvidorias do Senado e da Câmara dos Deputados, com o objetivo de criar uma rede de relacionamento entre as
ouvidorias, a fim de dar o melhor atendimento aos cidadãos.
No primeiro biênio de mandato, Felipe presidiu a Comissão de Turismo, Fomento e Negócios e deixou grandes trabalhos para os setores como, por exemplo, uma emenda
aprovada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que garante aos municípios do Amazonas que compõem o Mapa do Turismo do Ministério do Turismo, o direito a
receberem recursos para o desenvolvimento econômico e melhorias de infraestrutura.
Atualmente o parlamentar está na presidência da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade. Dentre as proposituras para estas áreas, uma carrega significados que
facilitam a vida do interiorano, é uma indicação ao Detran-AM para a criação de um Sistema de Vistoria On-line, para atender a população dos mais de 30 municípios do
estado que não possuem postos de vistorias do Detran.
A regulamentação do transporte fluvial de passageiros e cargas no Amazonas, também se deu por meio de Felipe na presidência desta comissão. “Nós temos o maior rio do
mundo e este é o principal modal de locomoção da população no nosso estado, mas, apesar disso, há anos se postergava a regulamentação deste setor. Agora, com esta lei,
podemos prover maior segurança para milhares de passageiros e também beneficiar os prestadores de serviços”, assegurou Souza.
“Quando penso nos meus trabalhos, no que será votado nas sessões plenárias ou enviado como indicativo ao Executivo, não me debruço, em nenhum momento, sobre
a quantidade; só fazemos esse balanço para dar de fato uma satisfação à sociedade das minhas ações. Quando idealizo um Projeto de Lei, por exemplo, eu foco no que ele
vai trazer de benefícios à população. Isso é o que faz um mandato valer a pena, não é o quanto se pode mostrar, mas a qualidade do que apresento que tem feito a diferença
na vida de tantas pessoas”, declara Felipe.
