MANIFESTO POR MEDIDAS EM FAVOR DA VIDA EM MANAUS
O Brasil vive a maior crise sanitária dos últimos cem anos. Apesar disso, o Presidente da República incentiva a população a não respeitar o isolamento social, o melhor remédio para enfrentar a Covid-19 neste momento. O Governo Federal expõe milhões de pessoas ao vírus quando obriga os beneficiários da Ajuda Emergencial a enfrentar filas intermináveis nas agências da Caixa Econômica. De outro lado, dificulta que o dinheiro chegue nas mãos de quem precisa ao burocratizar em demasia a aprovação e a autorização de milhões de pedidos do benefício.
Por sua vez, o Governo do estado demonstra fragilidade quando não faz valer o decreto de distanciamento social editado por ele mesmo. Por exemplo, o funcionamento de fábricas não essenciais no Distrito Industrial foi tolerado pelo governo. Em virtude disso e, sobretudo porque mais da metade da população não respeita o isolamento social, Manaus foi a primeira capital a colapsar o seu sistema público de saúde.
O enfraquecimento do isolamento social faz com que novos casos de contaminação e de morte cresçam de modo avassalador no estado do Amazonas. A ausência de testes em massa e de outras medidas de controle dos números da pandemia, não permitem que saibamos a verdadeira extensão da doença no Amazonas.
Sem esses dados, não é possível prever quando ocorrerá o ápice da Covid-19 e muito menos quando ela diminuirá por aqui.
O colapso do sistema público de saúde demonstra que tanto a Prefeitura quanto o Governo do estado foram negligentes na preparação das condições para enfrentar a pandemia. O número de leitos criados foi irrisório para atender a população. O quadro de profissionais de saúde não foi reforçado com contratações temporárias, como, por exemplo, dos 263 médicos cubanos que residem no Amazonas. Os profissionais de saúde denunciam que nos hospitais há falta de equipamentos de proteção individual, além de quantidade insuficiente de medicamentos, de respiradores mecânicos e outros recursos para tratar os pacientes da Covid-19.
A visita do Ministro da Saúde a Manaus, que poderia significar uma mudança nesse quadro, só serviu para sabermos que não precisamos de novos hospitais de campanha, porque em Manaus, segundo ele, já existiriam leitos em quantidade suficiente para atender a demanda. Essa afirmação não condiz com a realidade nas unidades locais de saúde, que não podem receber novos pacientes por estarem lotadas. Centenas de pessoas são obrigadas a retornar às suas casas sem atendimento médico. Muitas delas acabam morrendo em casa de Covid-19 sem que o Estado forneça qualquer tipo de assistência médica.
Outra situação grave é o avanço da pandemia entre os povos indígenas no Amazonas. Nos territórios indígenas a doença é levada, sobretudo, por garimpeiros. Na capital, os indígenas que aqui residem não possuem nenhum tipo de atendimento especializado, o que faz com que disputem os mesmos leitos com o restante da população.
Diante da situação em que nos encontramos, não há outro caminho que não seja o isolamento total. Iniciativa importante nesse sentido foi realizada pelo Ministério Público
Estadual (MPE), que ajuizou Ação Civil Pública onde solicitou que a Justiça determinasse o lockdown em Manaus. Apoiamos essa iniciativa e consideramos equivocada a decisão
do juiz da Primeira Instância que negou a liminar pedida pelo MPE.
Para enfrentar esse quadro de morte, as organizações da sociedade civil que assinam este documento, propõem:
a) Que o Governo do estado faça imediatamente o lockdown em Manaus e região metropolitana para frear o avanço da Covid-19 no Amazonas;
b) Que o Governo do Amazonas monte novos hospitais de campanha para aumentar o número de leitos clínicos e de UTIs, além de contratar temporariamente os 263 médicos cubanos que residem no Amazonas;
c) Que no Distrito Industrial somente funcionem as fábricas cujas atividades sejam essenciais para a manutenção da vida humana e combate ao novo coronavírus;
d) Que o Governo do Amazonas convoque fábricas do Distrito Industrial a entrarem no esforço de guerra contra a Covid-19, produzindo EPIs para os profissionais de saúde, respiradores mecânicos e outros produtos necessários para combater a pandemia;
e) Que o Governo Federal, o Governo do estado e a Prefeitura criem barreiras sanitárias e tomem outras medidas necessárias para impedir o avanço da Covid-19 entre os povos indígenas no Amazonas;
f) Que o Governo Federal reduza o tempo de aprovação da Ajuda Emergencial para que esse recurso chegue imediatamente nas mãos de milhões brasileiros que tanto precisam dele;
g) Que a Caixa Econômica Federal aumente o número de postos em Manaus e estenda o horário de atendimento em relação a Ajuda Emergencial, medida necessária para reduzir o tamanho das filas, evitando, assim, a exposição de milhares de pessoas ao vírus;
h) Que na eventual fatalidade da morte, que as pessoas sejam enterradas em covas individuais e que a Prefeitura forneça as urnas funerárias para as famílias que não puderem pagar;
i) Que sejam realizados testes em massa para sabermos a real extensão da pandemia no Amazonas, em especial junto a povos e comunidades tradicionais;
j) Que o retorno das atividades econômicas não essenciais ocorra somente após comprovação da queda da pandemia em níveis compatíveis com o que estabelece a OMS.
Manaus, 07 de maio de 2020
Assinam este manifesto:
1. Instituto Alternativo de Petrópolis
2. Padre José Alcimar de Souza Araújo – Pároco da Paróquia São Pedro Apóstolo
e vice-presidente da Cáritas Arquidiocesana de Manaus
3. Manoel Ademar Vasques Mendes – Diácono Permanente servindo na Paróquia
São Pedro Apóstolo
4. Iniciativa “Projetos Sociais”
5. Núcleo do PT de Petrópolis
6. Antônio Nicácio – Coordenador da Comunidade Nossa Senhora das Graças –
Diaconia 6 – da Paróquia São Pedro Apóstolo e Assessor Paroquial dos Ministros
Extraordinários da Palavra
7. Aloysio Nogueira – Professor da Ufam e ex-vereador de Manaus
8. Waldemir José – ex-vereador de Manaus
9. Marilene Corrêa – Professora da Universidade Federal do Amazonas
10.Marcela Vieira – Cáritas Brasileira
11.Helton Vilaça – Professor da Rede Pública de Educação
12.Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional
e Tecnológica (Sinasefe/Manaus)
13.Raissa Maria Barbosa da Costa – Diretora da União Nacional dos Estudantes
(UNE) e Coordenadora Nacional do Movimento Enfrente.
14.Cristiane Sales – União Nacional de Luta Por Moradia
15.Núcleo Construindo Poder Popular do Partido dos Trabalhadores
16.Movimento de Mulheres por Moradia Orquídea
17.Associação Organizada de Luta por Moradia
18.Associação Organizada por Moradia do Norte
19.Associação Por Moradia Ana Oliveira
20.Nonata Corrêa – Professora Yalorixá Nagô e membra da ARATRAMAA
21.Pai Ribamar – Associação Terreiros de Santa Bárbara Seringal Mirim
22.Ilé Axé Opo Opará Iranduba-AM
23.ARATRAMAA
24.Associação Cultural Toya Badé
25.Professor Gerson Medeiros – Professor da Rede Pública de Educação e exdiretor do SINTEAM
26.Associação Nossa Senhora da Conceição
27.Fórum Afro-ameríndias e Caribenhas
28.Fórum de Mulheres de Manaus
29.CONEN
30.Coletivo Ponta de Lança
31.UNEGRO
32.Keylla Maria de Oliveira Marinho – Rede Nacional de Mulheres Negras no
Combate à Violência
33.Silvana Veríssimo – Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência
34.Pai Alberto Jorge Silva – Coordenador Geral da ARATRAM
35.Pai Jonathan Azevedo de Souza – Presidente da Associação de Desenvolvimento
Sócio Cultural Toy Badé
36.Coletivo de Jovens Negras Acotirene
37.Militância Jurídica Para Direitos Humanos e Justiça Social
38.Rádio Comunitária A Voz das Comunidades
39.Comunidades Eclesiais de Base Regional Norte I
40.Núcleo Político Zilda Arns
41.COOASTEPS da Amazônia
42.Unicafes Amazonas
43.Eduardo Colmanetti – Membro do Fórum das Águas
44.Inaldo Seixas – Economista
45.Orlando dos Santos Dias – IACI
46.Gustavo Henrique Moreschi Passaneli – Secretário de Comunicação do PT de
Parintins
47.Associação Brasileira de Economistas pela Democracia – ABED-AM
quem assinou
EM DEFESA DA VIDA DO POVO AMAZONENSE
NOTA DE REPÚDIO
Esse é o princípio que norteia e orienta todos nós militantes do ParTido que mudou o Brasil, o ParTido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores.
Nós, ativistas políticos e integrantes das forças internas do PT, manifestamos perante a sociedade amazonense e ao conjunto das direções do partido: Direção Municipal, Estadual e Nacional o nosso mais veemente REPÚDIO sobre o posicionamento do Deputado Estadual Sinésio Campos conforme a seguir:
A Direção Nacional do PT aprovou em resolução as orientações com o seguinte teor: “É hora de colocar um ponto final no governo Bolsonaro, essa página nefasta da História do Brasil. Só assim o Brasil poderá concentrar suas energias no enfrentamento ao coronavírus, seu impacto sobre a economia e a vida da população, que vem em primeiro lugar. EM DEFESA DA VIDA, DOS EMPREGOS E DA DEMOCRACIA: FORA BOLSONARO E SEU GOVERNO!”
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores – 02 de maio de 2020.
A Resolução do Diretório Nacional aponta os rumos a ser seguido. Em contrapartida a isso, o Deputado Sinésio Campos manifestou voto contra o povo amazonense, contra a vida, ao formar maioria na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas com outros 21 deputados, o que contribuiu para aprovação da medida de reabertura dos templos religiosos na região. A decisão do parlamento estadual ignora totalmente as recomendações científicas adotadas pela Organização Mundial da Saúde – OMS, especialmente no momento crítico do pico de evolução do COVID-19 pela qual passa a população amazonense nesta pandemia. O Brasil já registra 614 mortos por dia e Manaus acompanha, contabilizando 102 mortes por dia e mais de 1.139 novos casos de infectados.
Deixando de acompanhar as decisões do PT em defender primeiro a vida humana e depois a economia, o voto do Deputado vai na contramão da história e comprova na prática o quanto está distanciado das discussões internas do Partido dos Trabalhadores.
Reafirmamos o nosso REPÚDIO contrário ao comportamento do líder do PT na Assembleia – Deputado Estadual Sinésio Campos (PT/AM), pela participação na aprovação da referida resolução. Igualmente, repudiamos também os votos de todos os deputados estaduais que votaram nessa resolução em que marcam posição contrária ao mundo da ciência.
Por oportuno, informamos que, louvamos a posição o Ministério Público do Amazonas (MP/AM) e requereremos judicialmente o #Lockdown, como medida preventiva para que se reduzam as mortes no Estado.
Saudações Petistas!
Manaus/Amazonas 07 de Maio de 2020